{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/681954","orgao":"P. M. DE SANTA CRUZ DO PIAUI","idOrgaoOuUg":1488,"esfera":"municipal","municipio":"Santa Cruz do Piauí","codIbgeMun":"2209104","dataCriacao":"2024-04-03T16:56Z","dataFinalizacaoCadastro":"2024-04-04T07:39Z","dataUltimaAlteracao":"2024-04-04T07:39Z","numProcessoTce":"CW-005931/24","numContrato":"002/2024","numProcessoAdm":"024/2024","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTINUADOS DE MÃO DE OBRA TERCEIRIZADA, NECESSÁRIA À EXECUÇÃO DE TODOS OS SERVIÇOS, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS, AOS MOLDES DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 05, DE 25 DE MAIO DE 2017, DA SECRETARIA DE GESTÃO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DO GOVERNO FEDERAL, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO PIAUÍ, SUAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS VINCULADOS","valorContratado":1193900.00,"valorContratadoAtualizado":1193900.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2024-01-02T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2024-01-02T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2024-12-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2024-01-02T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2024-12-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=918005","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-001926/24","descricao":"PREGÃO Nº 002/2024","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=918005","ug":"P. M. DE SANTA CRUZ DO PIAUI","idug":1488}],"nomeContratada":"R LEAL IBIAPINA","docContratada":"09068794000108","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":"Recursos não vinculados de impostos "},{"tipo":"Fonte","valor":"540","descricao":"Transferências do FUNDEB - Impostos "},{"tipo":"Fonte","valor":"600","descricao":"Transferências Fundo a Fundo do SUS provenientes do Governo Federal"},{"tipo":"Fonte","valor":"660","descricao":"Transferências do Fundo Nacional de Assistência Social"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0002.2004.","descricao":"Manutenção do apoio administrativo"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.0009.2030.","descricao":"Manutenção da Secretaria de Educação e rede escolar"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.0024.2070.","descricao":"Manutenção do Fundo Municipal de Saúde - FMS"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"08.122.0002.2074.","descricao":"Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social - FNAS"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.37","descricao":"Locação de mão de obra"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2024-04-04T07:35Z","dataPublicacao":"2024-04-03T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":""}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/681954/arquivos/1036607","nome":"CONTRATO PE 002_2024 R LEAL IBIAPINO.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2024-04-04T07:39Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"RAQUEL MARTA DO NASCIMENTO","cpf":"***.276.783-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"RAQUEL MARTA DO NASCIMENTO","cpf":"***.276.783-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}