{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/681941","orgao":"P. M. DE NOVO SANTO ANTONIO","idOrgaoOuUg":1455,"esfera":"municipal","municipio":"Novo Santo Antônio","codIbgeMun":"2206951","dataCriacao":"2024-04-03T16:07Z","dataFinalizacaoCadastro":"2024-04-03T16:11Z","dataUltimaAlteracao":"2024-04-03T16:11Z","numProcessoTce":"CW-005918/24","numContrato":"58/2023","numProcessoAdm":"50/2023","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL PERMANENTE, INFORMATICA E COPA E COZINHA, PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SANTO ANTONIO E SUAS SECRETARIAS","valorContratado":47349.10,"valorContratadoAtualizado":47349.10,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2023-10-30T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material Permanente","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2023-10-30T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2024-10-30T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2023-10-30T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2024-10-30T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=846170","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-007229/23","descricao":"PREGÃO Nº 05/2023","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=846170","ug":"P. M. DE NOVO SANTO ANTONIO","idug":1455}],"nomeContratada":"SINERGIA COMERCIO ATACADISTA LTDA","docContratada":"49286621000172","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"08.244.0065.2056.0000","descricao":" - MANUT DO FUNDO MUNIC. DE ASSIST. "},{"tipo":"Fonte","valor":"020501","descricao":"- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.302.0059.2044.0000","descricao":" - MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE"},{"tipo":"Fonte","valor":"020401","descricao":"- FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.0049.2030.0000","descricao":" - MANUNTENÇAO DA SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇAO."},{"tipo":"Fonte","valor":"020301","descricao":"- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"44.90.52","descricao":"- MATERIAL PERMANENTE"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0004.2003.0000","descricao":" - MANUTENCAO DO GABINETE DO PREFEITO"},{"tipo":"Fonte","valor":"020101","descricao":"- GABINETE DO PREFEITO"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2024-04-03T16:10Z","dataPublicacao":"2023-11-03T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DOM PAG 148"},{"dataUltimaAlteracao":"2024-04-03T16:10Z","dataPublicacao":"2023-11-03T00:00Z","meioPublicacao":"Mural","complemento":"MURAL PMNSA"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/681941/arquivos/1036566","nome":"PE 05 2023 - SINEGIA COMERCIO.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2024-04-03T16:10Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/681941/arquivos/1036567","nome":"PE 05 2023 - Publicações-resultado.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2024-04-03T16:10Z"}],"itens":[{"descricao":"CONJUNTO ESCOLAR PARA ALUNO - CJA-01: ALTURA DO ALUNO COMPREENDIDA ENTRE 93 E 1,16 M; CONJUNTO ESCOLAR TAMANHO 01, NOS PADRÕES ESTABELECIDOS PELO FNDE (FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO), COMPOSTO POR CADEIRA E CARTEIRA. MESA COM TAMPO EM POLIPROPILENO COM CANTOS ARREDONDADOS.","quantidade":"30.00","valorUnitario":"449.9800"},{"descricao":"CADEIRA FIXA AÇO OU FERRO PINTANDO ESTOFADO","quantidade":"10.00","valorUnitario":"204.9800"},{"descricao":"LONGARINA 3 LUGARES EM POLIPROPILENO","quantidade":"10.00","valorUnitario":"479.9900"},{"descricao":"CONJUNTO ESCOLAR PARA ALUNO - CJA-04: ALTURA DO ALUNO COMPREENDIDA ENTRE 1,33 E 1,59 M; CONJUNTO ESCOLAR TAMANHO 04, NOS PADRÕES ESTABELECIDOS PELO FNDE (FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO), COMPOSTO POR CADEIRA E CARTEIRA. MESA COM TAMPO EM POLIPROPILENO COM CANTOS ARREDONDADOS.","quantidade":"30.00","valorUnitario":"450.0000"},{"descricao":"CONJUNTO ESCOLAR PARA ALUNO - CJA-03: ALTURA DO ALUNO COMPREENDIDA ENTRE 1,19 E 1,42 M; CONJUNTO ESCOLAR TAMANHO 03, NOS PADRÕES ESTABELECIDOS PELO FNDE (FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO), COMPOSTO POR CADEIRA E CARTEIRA. MESA COM TAMPO EM POLIPROPILENO COM CANTOS ARREDONDADOS.","quantidade":"30.00","valorUnitario":"450.0000"}],"gestores":[{"nome":"JOAO DA CRUZ OLIVEIRA","cpf":"***.094.683-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"ILDOMAR SOARES CRUZ","cpf":"***.974.993-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}