{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/681846","orgao":"P. M. DE FLORESTA DO PIAUI","idOrgaoOuUg":1395,"esfera":"municipal","municipio":"Floresta do Piauí","codIbgeMun":"2203859","dataCriacao":"2024-04-03T10:31Z","dataFinalizacaoCadastro":"2024-04-03T10:35Z","dataUltimaAlteracao":"2024-04-03T10:35Z","numProcessoTce":"CW-005823/24","numContrato":"032/2024","numProcessoAdm":"098/2023","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Contratação de empresa de engenharia civil para Construção de Escola na sede do município de Floresta do Piauí-PI.","valorContratado":1382118.80,"valorContratadoAtualizado":1727648.50,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2024-04-01T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Obra e serviço de engenharia","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2024-04-01T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2025-03-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2024-04-01T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2025-03-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=897313","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-010374/23","descricao":"TOMADA DE PREÇO Nº 011/2023","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=897313","ug":"P. M. DE FLORESTA DO PIAUI","idug":1395}],"nomeContratada":"MARCOS ANDRADE DE CARVALHO - ME, nome de fantasia: CONSTRUTORA ENGEMASTER","docContratada":"23649438000109","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0002.2007.0000","descricao":"Contratação de empresa de engenharia civil para Construção de Escola na sede do município de Floresta do Piauí-PI."},{"tipo":"Fonte","valor":"004","descricao":"Orçamento Geral do Município/FPM/ICMS/ISS e outros."}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2024-04-03T10:35Z","dataPublicacao":"2024-04-02T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO"},{"dataUltimaAlteracao":"2024-04-03T10:35Z","dataPublicacao":"2024-04-03T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"www.tce.pi.gov.br"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/681846/arquivos/1036009","nome":"PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 032-2024.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2024-04-03T10:35Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/681846/arquivos/1036010","nome":"PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 032-2024.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2024-04-03T10:35Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"AMILTON RODRIGUES DE SOUSA","cpf":"***.329.953-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"AMILTON RODRIGUES DE SOUSA","cpf":"***.329.953-**","tipo":"Fiscal administrativo"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2024-07-03T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":345529.70,"eventos":[{"evento":"Reajuste de preços previsto no contrato","descricao":"O presente Termo Aditivo tem por objeto alterar a CLÁUSULA SÉTIMA – DO VALOR DO CONTRATO nº 032/2024, no valor de R$ 345.529,70 (trezentos e quarenta e cinco mil, quinhentos e vinte e nove reais e setenta centavos), correspondente ao percentual de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o valor total contrato inicial, em conformidade com o Art. 65, § 1º da Lei nº 8.666/93","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}