{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/681845","orgao":"P. M. DE FLORESTA DO PIAUI","idOrgaoOuUg":1395,"esfera":"municipal","municipio":"Floresta do Piauí","codIbgeMun":"2203859","dataCriacao":"2024-04-03T10:25Z","dataFinalizacaoCadastro":"2024-04-03T10:29Z","dataUltimaAlteracao":"2024-04-03T10:29Z","numProcessoTce":"CW-005822/24","numContrato":"031/2024","numProcessoAdm":"032/2024","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Aquisição de Passagens rodoviárias e despacho de malotes para atendimento das famílias carentes atendidas pelos Programas Sociais, bem como de todas as Secretarias do município de Floresta do Piauí-PI.","valorContratado":197250.00,"valorContratadoAtualizado":197250.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2024-04-01T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2024-04-01T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2024-12-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2024-04-01T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2024-12-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=917958","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-001879/24","descricao":"PREGÃO Nº 009/2024","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=917958","ug":"P. M. DE FLORESTA DO PIAUI","idug":1395}],"nomeContratada":"Duarte empreeendimentos e Locações LTDA ","docContratada":"49488306000128","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"004","descricao":"Orçamento Geral do Município/FPM/ICMS/ISS e outros."},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0002.2007.0000","descricao":"Aquisição de Passagens rodoviárias e despacho de malotes para atendimento das famílias carentes atendidas pelos Programas Sociais, bem como de todas as Secretarias do município de Floresta do Piauí-PI"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA"},{"tipo":"Fonte","valor":"006","descricao":"Orçamento Geral do Município/Cofinanciamento/Bloco de Custeio/FMS/FNS/PAB/FUS e outros."},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.381.0005.2010.0000","descricao":"Aquisição de Passagens rodoviárias e despacho de malotes para atendimento das famílias carentes atendidas pelos Programas Sociais, bem como de todas as Secretarias do município de Floresta do Piauí-PI"},{"tipo":"Fonte","valor":"007","descricao":"Orçamento Geral do Município/Cofinanciamento/FUNDEB/QSE/PDDE/PNATE/ e outros."},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.122.0002.2033.0000","descricao":"Aquisição de Passagens rodoviárias e despacho de malotes para atendimento das famílias carentes atendidas pelos Programas Sociais, bem como de todas as Secretarias do município de Floresta do Piauí-PI"},{"tipo":"Fonte","valor":"011","descricao":"Orçamento Geral do Município/FNAS/FMAS e outros."},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"08.122.0002.2045.0000","descricao":"Aquisição de Passagens rodoviárias e despacho de malotes para atendimento das famílias carentes atendidas pelos Programas Sociais, bem como de todas as Secretarias do município de Floresta do Piauí-PI"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2024-04-03T10:29Z","dataPublicacao":"2024-04-02T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO"},{"dataUltimaAlteracao":"2024-04-03T10:29Z","dataPublicacao":"2024-04-03T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"www.tce.pi.gov.br"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/681845/arquivos/1035997","nome":"PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 031-2024.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2024-04-03T10:29Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/681845/arquivos/1035998","nome":"PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 031-2024.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2024-04-03T10:29Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"AMILTON RODRIGUES DE SOUSA","cpf":"***.329.953-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"AMILTON RODRIGUES DE SOUSA","cpf":"***.329.953-**","tipo":"Fiscal administrativo"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}