{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/681729","orgao":"SECRETARIA DE EDUCACAO DE TERESINA","idOrgaoOuUg":1591,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2024-04-02T08:51Z","dataFinalizacaoCadastro":"2024-04-02T09:06Z","dataUltimaAlteracao":"2024-04-02T09:06Z","numProcessoTce":"CW-005706/24","numContrato":"022/2024","numProcessoAdm":" 00044.017952/2023-79/","numProcedimento":"02/2024","tipoProcedimento":"Inexigibilidade","objeto":"aquisição de exemplares dos livros da Educação Infantil Projeto Mitanga Integrado - Meu Primeiro Livro e Vamos Trabalhar Integrado - Caderno - Infantil 1, onde, reformuladas e ampliadas, contemplam a necessidade de assegurar práticas pedagógicas mediadoras de aprendizagem e desenvolvimento pleno das crianças. O Material está pautado na Base Nacional Comum Curricular - BNCC, adequando-se à exigência de uma educação integral do aluno, que encontra amparo na Lei de Diretrizes e Base - LDB: 9394/96, objetivando contribuir com a prática pedagógica dos professores e alunos, no processo de ensino- aprendizagem aos alunos matriculados no Maternal II, promovido pela Rede Pública Municipal de Ensino de Teresina, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I deste instrumento.","valorContratado":2346400.00,"valorContratadoAtualizado":2346400.00,"modoPagamento":"Antecipado - Parcela única","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2024-02-02T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material Permanente","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2024-02-02T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2025-02-02T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2024-02-02T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2025-02-02T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"Brasil Nordeste Ltda","docContratada":"05263940000197","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"90.011.2361.0009.2611","descricao":" Melhoria da Qualidade do Atendimento Educacional"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"90.011.2365.0008.2610","descricao":"Melhoria e Apoio ao Escolar nos CMEI´s"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":"Material de Consumo"},{"tipo":"Fonte","valor":"1500200","descricao":"Recursos não Vinculados de Impostos-EDUCAÇÃO"},{"tipo":"Fonte","valor":"1502200","descricao":"Recursos não Vinculados da Compensação de Impostos-EDUCAÇÃO."}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2024-04-02T09:06Z","dataPublicacao":"2024-02-07T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial próprio","complemento":"DOM - Teresina - Ano 2024 - nº 3.696 Quarta-feira, 07 de fevereiro de 2024 9"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/681729/arquivos/1034573","nome":"Contrato 022_2024.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2024-04-02T09:06Z"}],"itens":[{"descricao":"Vamos Trabalhar integrado  Caderno de atividades infantil 1 -3 anos (2 pastas internas para produção de portfólio)","quantidade":"8000.00","valorUnitario":"129.7000"},{"descricao":"Mitanga Meu Primeiro Livro  (Mitanga jogos e festas/ Mitanga em Família) - 3 anos","quantidade":"8000.00","valorUnitario":"163.6000"}],"gestores":[{"nome":"Tainara Araújo Feitosa","cpf":"***.427.713-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"PEDRINA DAIANE FERRAZ ANDRADE","cpf":"***.203.383-**","tipo":"Fiscal de contrato"},{"nome":"Gilda Mary Ibiapina de Oliveira","cpf":"***.422.593-**","tipo":"Fiscal de contrato"},{"nome":"Rita Pires Veloso Barbosa","cpf":"***.801.473-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}