{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/681708","orgao":"SDU-LESTE - SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE TERESINA","idOrgaoOuUg":150,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2024-04-01T18:07Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-05-15T11:54Z","dataUltimaAlteracao":"2025-05-15T12:01Z","numProcessoTce":"CW-005685/24","numContrato":"3/2024","numProcessoAdm":"00082002479/2023","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO BAIRRO VALE DO GAVIÃO, NA CIDADE DE TERESINA - PIAUÍ. LOTE I: CONTORNO RODOVIÁRIO NORTE, ENTRE A AVENIDA NICANOR BARRETO E A RUA DR. SANATHYEL E LOTE II: AVENIDA THEMISTOCLES SAMPAIO, ENTRE O CONTORNO RODOVIÁRIO NORTE E O FINAL DA AVENIDA AVIADOR ROSSINI MORADA LUNA","valorContratado":1075848.41,"valorContratadoAtualizado":1260907.63,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2024-01-31T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Obra e serviço de engenharia","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2024-01-31T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2024-07-14T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2024-01-31T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2025-10-26T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=846094","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-007153/23","descricao":"TOMADA DE PREÇO Nº 04/2023","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=846094","ug":"SDU-LESTE - SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE TERESINA","idug":150}],"nomeContratada":"Mazerine Cruz & Cia LTDA","docContratada":"10998532000113","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"44.90.51","descricao":"Obras e Instalações"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"17.001.1545.1000.4112","descricao":"17001. 15451 0004 1.129 - IMPLANTAÇÃO / RECUPERAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS"},{"tipo":"Fonte","valor":"1754626","descricao":"Operações de Crédito – Cidade Integrada com o Povo."}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2024-04-01T18:17Z","dataPublicacao":"2024-02-01T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DOM Nº 3.692"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/681708/arquivos/1034427","nome":"CONTRATO_03_2024_compressed (2).pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-05-15T11:53Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/681708/arquivos/1447610","nome":"CT 03-2024 MAZERINE.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-05-15T11:53Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"LAYARA LAIS GUALTER MENDES OLIVEIRA","cpf":"***.228.523-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Eugênio Arcoverde Fortes","cpf":"***.150.323-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2024-05-02T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"CLAUSULA DECIMA QUARTA (DOS PRAZOS) serão acrescidos em 108 (cento e oito) dias, tendo como termo final a data 31/10/2024 (para vigência) e 60 (sessenta) dias, tendo como termo final a data 16/07/2024 (para execuçao) ","inicioVigencia":"2024-07-15T00:00Z","fimVigencia":"2024-10-31T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 2","dataAssinatura":"2024-07-16T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Outro","descricao":"O prazo de execugdo constante a CLAUSULA DECIMA QUARTA (DOS PRAZOS) será \nacrescido em 107 (cento e sete) dias, tendo como termo final a data 31/10/2024, ","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 3","dataAssinatura":"2024-10-09T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"Os prazos de execução e vigência constantes à CLAUSULA DECIMA QUARTA (DOS\nPRAZOS) serão acrescidos em 90 (noventa) dias, tendo como termo final a data 29/01/2025 (para execução e para vigência)","inicioVigencia":"2024-11-01T00:00Z","fimVigencia":"2025-01-29T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 4","dataAssinatura":"2023-12-11T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"TERMO ADITIVO N° 4 - Os prazos de vigência e execução constantes na CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA (DOS PRAZOS) serão acrescidos em 180 (cento e oitenta) dias tendo como termo final a data 28/07/2025 (para vigência e execução).","inicioVigencia":"2025-01-29T00:00Z","fimVigencia":"2025-07-28T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 5","dataAssinatura":"2025-07-11T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"TERMO ADITIVO N° 5 \nPRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO","inicioVigencia":"2025-07-28T00:00Z","fimVigencia":"2025-10-26T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 6","dataAssinatura":"2025-07-16T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":185059.22,"eventos":[{"evento":"Alteração quantitativa","descricao":"TERMO ADITIVO N° 6 - ACRÉSCIMO DE VALOR","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}