{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/681706","orgao":"SDU-LESTE - SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE TERESINA","idOrgaoOuUg":150,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2024-04-01T17:53Z","dataFinalizacaoCadastro":"2024-04-01T17:59Z","dataUltimaAlteracao":"2024-09-16T12:02Z","numProcessoTce":"CW-005683/24","numContrato":"6/2023","numProcessoAdm":"0421439/2020","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Contratação de empresa de engenharia para a execução da(s) obra(s) e/ou serviço(s) de PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO REJUNTADOS COM BRITA NAS RUAS:\nLOTE I: \n01.\tRUA ARAÇAI, ENTRE AS RUAS ARIZONA E PROJETADA 35, BAIRRO: PORTO DO CENTRO \n02.\tRUA DESEMBARGADOR MANOEL CASTELO BRANCO, TRECHO 01: ENTRE AV. ININGA E RUA DERMEVAL LOBÃO, BAIRRO: JÓQUEI \n03.\tRUA DESEMBARGADOR MANOEL CASTELO BRANCO, TRECHO 02: ENTRE A RUA DERMEVAL LOBÃO E RUA MARCOS PARENTE, BAIRRO: JÓQUEI \n04.\tRUA FELISMINO WESER, TRECHO 01: ENTRE A RUA LUIZ LOPES SOBRINHO E RUA DINA SOARES, BAIRRO: MORROS \n05.\tRUA FELISMINO WESER, TRECHO 02: ENTRE A RUA MARIA JULIA SANTOS E AV. AVIADOR ROSSINI MORADA LUANA, BAIRRO: MORROS \n06.\tRUA FELISMINO WESER, TRECHO 03: ENTRE AV. AVIADOR ROSSINI MORADA LUNA E RUA PROFª ANA BUGYJA, BAIRRO: MORROS \n07.\tRUA FELISMINO WESER, TRECHO 04: ENTRE A RUA PROFESSORA ANA BUGYJA E RUA DOMINGOS DE PADUA REGO, BAIRRO: MORROS \n08.\tRUA FELISMINO WESER, TRECHO 05: ENTRE A RUA DOMINGOS DE PADUA REGO E ESTACA 7+17,76M, BAIRRO: MORROS.\n\nLOTE II: \n01.\tRUA ANTONIETA BULAMARQUI, ENTRE A RUA FELISMINO WESER ATÉ ESTACA 5+13,45M, BAIRRO: MORROS\n02.\tRUA PROF. AGRIPINO OLIVEIRA, TRECHO 01: ENTRE AS RUAS DINA SOARES E LUIZ LOPES SOBRINHO, BAIRRO: MORROS\n03.\tRUA PROF. AGRIPINO OLIVEIRA, TRECHO 02: ENTRE AS RUAS AMALIA PINHEIRO E DINA SOARES, BAIRRO: MORROS\n04.\tRUA PROF. AGRIPINO OLIVEIRA, TRECHO 03: ENTRE AS RUAS MARIAZINHA AREA LEÃO E RUA ESTER CASTELO BRANCO, BAIRRO: MORROS\n05.\tRUA PROF. AGRIPINO OLIVEIRA, TRECHO 04: ENTRE A AV. ROSSINI MORADA LUNA E RUA MARIA JULIA SANTOS, BAIRRO: MORROS\n06.\tRUA PROF. AGRIPINO OLIVEIRA, TRECHO 05: ENTRE A AV. ROSSINI MORADA LUNA E RUA AUREA MARTINS, BAIRRO: MORROS\n07.\tRUA PROF. AGRIPINO OLIVEIRA, TRECHO 06: ENTRE A RUA PROFESSORA ANA BUGYJA E RUA AUREA MARTINS, BAIRRO: MORROS\n08.\tRUA PROF. AGRIPINO OLIVEIRA, TRECHO 07: ENTRE A RUA PROF. PEQUENA RUBIM E E RUA PROFESSORA ANA BUGYJA, BAIRRO: MORROS \n09.\tRUA PROF. AGRIPINO OLIVEIRA, TRECHO 08: ENTRE A RUA DOMINGOS DE PÁDUA REGO E A RUA PROF. PEQUENA RUBIM, BAIRRO: MORROS.\n\nLOTE III\n01.\tRUA PROF.MIGUEL BORGES, TRECHO I: ENTRE AS RUAS PROF.AMALIA PINHEIRO E LUIZ LOPES SOBRINHO, BAIRRO MORROS;\n02.\tRUA PROF.MIGUEL BORGES, TRECHO II: ENTRE AS RUAS ESTER CASTELO BRANCO E PROF.AMALIA PINHEIRO BAIRRO MORROS;\n03.\tRUA PROF.MIGUEL BORGES, TRECHO III: ENTRE AS RUAS MARIAZINHA AREA LEÃO E ESTER CASTELO BRANCO, BAIRRO MORROS;\n04.\tRUA PROF.MIGUEL BORGES, TRECHO IV: ENTRE AS RUAS AUREA MARTINS E AV. AVIADOR ROSSINI MORADA LUNA, BAIRRO MORROS;\n05.\tRUA PROF.MIGUEL BORGES, TRECHO V: ENTRE AS RUAS DOMINGOS DE PÁDUA REGO E PROF. PEQUENA RUBIM, BAIRRO MORROS.\n","valorContratado":1218284.09,"valorContratadoAtualizado":1218284.09,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2023-06-05T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Obra e serviço de engenharia","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2023-06-05T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2024-03-16T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2023-06-05T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2024-03-16T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=568616","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-011658/21","descricao":"CONCORRÊNCIA Nº 030/2020","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=568616","ug":"SDU-LESTE - SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE TERESINA","idug":150}],"nomeContratada":"Arcon Engenharia Ltda","docContratada":"07137727000164","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"17.001.1545.1004.5500","descricao":"LOTE III- 17001 15451. 0045 5.009- Construção/recuperação de calçamento- OP."},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"17.001.1545.1004.6714","descricao":"LOTE I: 17001. 15451. 0046 7.140 Obras e serviços com recursos de emendas Parlamentares-SDU Leste. 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