{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/681703","orgao":"SDU-LESTE - SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE TERESINA","idOrgaoOuUg":150,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2024-04-01T17:17Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-05-15T12:36Z","dataUltimaAlteracao":"2025-05-15T12:36Z","numProcessoTce":"CW-005680/24","numContrato":"5/2024","numProcessoAdm":"00082001322/2023","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS NAS LOCALIDADES DA ZONA LESTE DETERESINA-PI: LOTE I: RUA TIO BENTES, BAIRRO PIÇARREIRA (OP 044/2022); LOTE II: RUA JOSÉTORQUATO VIANA, BAIRRO PIÇARREIRA I (OP 048/2022); LOTE III: TERRENO EM FRENTE ÀQUADRA 13, RESIDENCIAL MIRIAN PACHECO, BAIRRO VALE DO GAVIÃO (OP 024/2023).","valorContratado":859272.84,"valorContratadoAtualizado":970999.58,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2024-02-21T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Obra e serviço de engenharia","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2024-02-21T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2024-08-03T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2024-02-21T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2026-11-04T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=846544","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-007603/23","descricao":"CONCORRÊNCIA Nº 076/2023","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=846544","ug":"SDU-LESTE - SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE TERESINA","idug":150}],"nomeContratada":"CD CONSTRUTORA LTDA","docContratada":"19726418000109","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"1754626","descricao":"OPERAÇÕES DE CRÉDITO CIDADE INTEGRADA COM O POVO "},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"17.001.1545.2004.5522","descricao":"OBRAS E SERVIÇOS COM RECURSOS DO ORÇAMENTO POPULAR SAAD-LESTE  "},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"44.90.51","descricao":"OBRAS E INSTALAÇÕES"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2024-04-01T17:27Z","dataPublicacao":"2024-02-21T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DOM Nº 3.703"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/681703/arquivos/1034421","nome":"CONTRATO_05_2024_compressed (2).pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2024-04-01T17:27Z"}],"itens":[{"descricao":"CONSTRUÇÃO QUADRA POLIESPORTIVA - TERRENO EM FRENTE A QUADRA 13, RES MIRIAN PACHECO, VALE DO GAVIÃO","quantidade":"1.00","valorUnitario":"286424.2800"},{"descricao":"CONSTRUÇÃO QUADRA POLIESPORTIVA - RUA JOSÉ TORQUATO VIANA, PIÇARREIRA","quantidade":"1.00","valorUnitario":"286424.2800"},{"descricao":"CONSTRUÇÃO QUADRA POLIESPORTIVA - RUA TIO BENTES, PIÇARREIRA","quantidade":"1.00","valorUnitario":"286424.2800"}],"gestores":[{"nome":"LAYARA LAIS GUALTER MENDES OLIVEIRA","cpf":"***.228.523-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Paulo Sergio Fernandes da Costa","cpf":"***.861.523-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2024-08-08T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":" serão acrescidos por mais 180 (cento e oitenta) dias, tendo como termo final o dia\n03/03/2025 (para vigência), e 90 (noventa) dias, tendo como termo final a data 09/12/2024 (para\nexecução)","inicioVigencia":"2024-08-03T00:00Z","fimVigencia":"2025-03-03T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 3","dataAssinatura":"2025-02-25T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"CLÁUSULA SEGUNDA – DA PRORROGAÇÃO DO CONTRATO. O prazo de vigência constante à CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA (DOS PRAZOS) será acrescido por mais 180 (cento e oitenta) dias, tendo como termo final o dia 30/08/2025 (para vigência) e o prazo de execução será acrescido em 90 (noventa) dias, tendo como termo final o dia 08/05/2025 (para execução), nos termos do art. 57 da Lei 8.666/93, conforme Justificativa Engenharia (id 11602244) e Autorização Superintendente (id 11607438), nos autos do Processo SEI n° 00082.000415/2025-58. CLÁUSULA TERCEIRA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. As despesas decorrentes deste contrato serão atendidas com recursos oriundos: FICHA 59 - Ação: 5.224 - Obras e Serviços com Recursos do Orçamento Popular - SDU - Leste; Elemento de despesa: 4.4.90.51 - Obras e Instalações; Fonte de Recurso: 1754626 - Recursos de Operação de Crédito - Cidade Integrada com o Povo. ","inicioVigencia":"2025-03-03T00:00Z","fimVigencia":"2025-08-30T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 2","dataAssinatura":"2024-12-04T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Outro","descricao":"TERMO ADITIVO N° 02 - PRORROGAÇÃO DA EXECUÇÃO EM 60 DIAS","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 4","dataAssinatura":"2025-05-27T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"TERMO ADITIVO N° 4 - PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO","inicioVigencia":"2025-08-30T00:00Z","fimVigencia":"2026-03-13T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 5","dataAssinatura":"2025-09-04T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"OBJETO: CLÁUSULA SEGUNDA – DA PRORROGAÇÃO DO CONTRATO. O prazo de execução constante à CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA (DOS PRAZOS) será acrescido por mais 90 (noventa) dias, a contar do dia 06/08/2025, tendo como termo final o dia 04/11/2025, nos termos do art. 57 da Lei 8.666/93, conforme Justificativa Engenharia (id 13095042) e Autorização do Superintendente (id 12886482), nos autos do Processo SEI n° 00082.003543/2025-89. CLÁUSULA TERCEIRA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. As despesas decorrentes deste contrato serão atendidas com recursos oriundos: FICHA 59 - Ação: 5.224 - Obras e Serviços com Recursos do Orçamento Popular - SDU - Leste; Elemento de despesa: 4.4.90.51 - Obras e Instalações; Fonte de Recurso: 1754626 - Recursos de Operação de Crédito - Cidade Integrada com o Povo; Extrato do Pré-empenho nº 162/2025 (id 13069767). ","inicioVigencia":"2026-08-06T00:00Z","fimVigencia":"2026-11-04T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 6","dataAssinatura":"2025-11-11T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":82518.71,"eventos":[{"evento":"Alteração quantitativa","descricao":"Diminuição quantitativa conforme Justificativa constante - id 13503692, correspondente à supressão de 4,36% (quatro inteiros e trinta e seis centésimos por cento) do valor inicial do Contrato, perfazendo a diminuição do montante de R$37.470,26 (trinta e sete mil, quatrocentos e setenta reais e vinte e seis centavos); Aumento quantitativo conforme Justificativa - id 13503692, correspondente ao acréscimo de 13,96% (treze inteiros e noventa e seis centésimos por cento) do valor inicial do Contrato, perfazendo o aumento do montante de R$119.988,97 (cento e dezenove mil, novecentos e oitenta e oito reais e noventa e sete centavos). O valor inicial do contrato era de R$859.272,84 (oitocentos e cinquenta e nove mil, duzentos e setenta e dois reais e oitenta e quatro centavos). O valor total do contrato passará a ser de R$941.791,55 (novecentos e quarenta e um mil setecentos e noventa e um reais e cinquenta e cinco centavos), com fundamento no art. da Lei 8.666/93, que fundamenta a alteração. ","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Apostilamento nº 1","dataAssinatura":"2025-11-24T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":29208.03,"eventos":[{"evento":"Reajuste de preços previsto no contrato","descricao":"Reajuste de 6,33%","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}