{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/681694","orgao":"P. M. DE NOVO SANTO ANTONIO","idOrgaoOuUg":1455,"esfera":"municipal","municipio":"Novo Santo Antônio","codIbgeMun":"2206951","dataCriacao":"2024-04-01T16:17Z","dataFinalizacaoCadastro":"2024-04-01T16:26Z","dataUltimaAlteracao":"2024-04-01T16:26Z","numProcessoTce":"CW-005671/24","numContrato":"20/2023","numProcessoAdm":"15/2023","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, DE ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE  NOVO SANTO ANTONIO-PI.","valorContratado":1035000.00,"valorContratadoAtualizado":1035000.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2023-05-15T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2023-05-15T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2024-02-15T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2023-05-15T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2024-02-15T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=813444","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-003753/23","descricao":"PREGÃO Nº 01/2023","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=813444","ug":"P. M. DE NOVO SANTO ANTONIO","idug":1455}],"nomeContratada":"LOCAVEL SERVICO E COMERCIO DE VEICULOS LTDA","docContratada":"63502124000195","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.0055.2035.0000","descricao":"12.361.0055.2035.0000 – MANUTENÇÃO DO PNAT"},{"tipo":"Fonte","valor":"020303","descricao":" FUNDEB"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.0049.2030.0000","descricao":" MANUNTENÇAO DA SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇAO"},{"tipo":"Fonte","valor":"020301","descricao":"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2024-04-01T16:25Z","dataPublicacao":"2023-05-17T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DOM PAG 98"},{"dataUltimaAlteracao":"2024-04-01T16:25Z","dataPublicacao":"2024-04-15T00:00Z","meioPublicacao":"Mural","complemento":"MURAL PMNSA"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/681694/arquivos/1034385","nome":"Contrato.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2024-04-01T16:25Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/681694/arquivos/1034386","nome":"DM_4822_270_Novo_Santo_Antonio_Licitacao_PE_001-23_Extrato_Contrato_020-23_pag_98.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2024-04-01T16:25Z"}],"itens":[{"descricao":"Veículo automotor, tipo Micro-onibus modelo 9160 senior, com capacidade para 26 passageiros, combustivel diesel, com ar condicionado em bom estado de conservação e uso, que atenda a legislação nacional de transito, bem como as normas de equipamentos e acessorios de segurança e sinalização exigidos pelo contran.","quantidade":"9.00","valorUnitario":"27000.0000"},{"descricao":"Veículo automotor, tipo Onibus, com capacidade para 48 passageiros, combustivel diesel, com ar condicionado em bom estado de conservação e uso, que atenda a legislação nacional de trânsito, bem como as normas de equipamentos e acessorios de segurança e sinalização exigidos pelo contran.","quantidade":"9.00","valorUnitario":"30000.0000"},{"descricao":"Veículo automotor, tipo Mini Van, com capacidade para 7 passageiros, combustivel flex, com ar condicionado em bom estado de conservação e uso, que atenda a legislação nacional de transito, bem como as normas de equipamentos e acessorios de segurança e sinalização exigidos pelo contran.","quantidade":"9.00","valorUnitario":"10000.0000"},{"descricao":"Veículo automotor, tipo Van, com capacidade para 16 passageiros, combustivel diesel, com ar condicionado em bom estado de conservação e uso, que atenda a legislação nacional de transito, bem como as normas de equipamentos e acessorios de segurança e sinalização exigidos pelo contran.","quantidade":"9.00","valorUnitario":"48000.0000"}],"gestores":[{"nome":"JOAO DA CRUZ OLIVEIRA","cpf":"***.094.683-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"ILDOMAR SOARES CRUZ","cpf":"***.974.993-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}