{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/681693","orgao":"SDU-LESTE - SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE TERESINA","idOrgaoOuUg":150,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2024-04-01T16:00Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-05-15T11:05Z","dataUltimaAlteracao":"2025-05-15T11:05Z","numProcessoTce":"CW-005670/24","numContrato":"1/2024","numProcessoAdm":"00082002480/2023","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"CONSTRUÇÃO DE COBERTURA EM QUADRA POLIESPORTIVA NA AVENIDA JOSUÉ DE MOURA SANTOS, BAIRRO PEDRA MOLE NA ZONA LESTE DE TERESINA-PI.","valorContratado":284384.20,"valorContratadoAtualizado":291290.74,"modoPagamento":"Antecipado - Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2024-01-30T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Obra e serviço de engenharia","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2024-01-30T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2024-08-12T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2024-01-30T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2025-12-11T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=846550","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-007609/23","descricao":"TOMADA DE PREÇO Nº 05/2023","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=846550","ug":"SDU-LESTE - SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE TERESINA","idug":150}],"nomeContratada":"J. E. Esquadria de Ferro e Alumínio Ltda.","docContratada":"00255269000119","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"44.90.51","descricao":"OBRAS E INSTALAÇÕES"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"17.001.1545.2004.5522","descricao":"17001. 15452 0045 5224-Obras e Serviços com recursos do Orçamento Popular - SAAD Leste"},{"tipo":"Fonte","valor":"1754626","descricao":"1754 626 - Operações de Crédito - Cidade Integrada com o Povo."}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-05-15T11:04Z","dataPublicacao":"2024-02-01T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial próprio","complemento":"DOM PMT N° 3.692"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/681693/arquivos/1055281","nome":"CONTRATO_01_2024_compressed (1) (1).pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2024-04-16T10:18Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"LAYARA LAIS GUALTER MENDES OLIVEIRA","cpf":"***.228.523-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"RICARICARDO MARTINS COELHO","cpf":"***.000.473-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2024-05-10T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"CLAUSULA DECIMA QUARTA (DOS PRAZOS) serão acrescidos em 60 (sessenta) dias, tendo como termo final a data 11/10/2024 (para vigéncia) e tendo como termo final a data 02/08/2024 (para execução), ","inicioVigencia":"2024-08-13T00:00Z","fimVigencia":"2024-10-11T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 2","dataAssinatura":"2024-08-02T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"CLAUSULA DECIMA QUARTA (DOS PRAZOS) serão acrescidos em 60 (sessenta) dias, tendo como termo final a data 10/12/2024 (para vigéncia) e tendo como termo final a data 01/10/2024 (para execução)","inicioVigencia":"2024-10-12T00:00Z","fimVigencia":"2024-12-10T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 4","dataAssinatura":"2025-02-04T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"CLÁUSULA II - O prazo de vigência constante à CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA (DOS PRAZOS) será acrescido em 150 (cento e cinquenta) dias, tendo como termo final a data 07/07/2025, conforme Justificativa Engenharia - GOS (11326289) e Autorização Superintendente (11352092),  nos autos do Processo SEI n° 00082.000170/2025-77. 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Josué Moura Santos, S/N, bairro Pedra Mole, zona leste de Teresina/PI","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}