{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/681686","orgao":"SDU-LESTE - SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE TERESINA","idOrgaoOuUg":150,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2024-04-01T15:07Z","dataFinalizacaoCadastro":"2024-04-01T15:17Z","dataUltimaAlteracao":"2024-09-16T12:07Z","numProcessoTce":"CW-005663/24","numContrato":"32/2023","numProcessoAdm":"00082002048/2023","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"CAPEAMENTO EM CONCRETO BETUMINOSO USINADO À QUENTE DE VIAS QUE POSSUEM PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, NO BAIRRO VALE QUEM TEM (TAQUARI), NA ZONA LESTE DA CIDADE DE TERESINA-PI","valorContratado":528268138.81,"valorContratadoAtualizado":528268138.81,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2023-12-20T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Obra e serviço de engenharia","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2023-12-20T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2024-07-02T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2023-12-20T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2024-07-02T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=845618","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-006677/23","descricao":"TOMADA DE PREÇO Nº 03/2023","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=845618","ug":"SDU-LESTE - SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE TERESINA","idug":150}],"nomeContratada":"Mazerine Cruz & Cia LTDA","docContratada":"10998532000113","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"1700110","descricao":"Outras transferências de convênios ou contratos de repasse da União-Convênios"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"17.001.1545.1000.4112","descricao":"17001. 15451 0004 1.129 -IMPLANTAÇÃO / RECUPERAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"44.90.51","descricao":"Obras e Instalações"},{"tipo":"Fonte","valor":"1500110","descricao":"Recursos Ordinários - Convênios (Contrapartida)"},{"tipo":"Fonte","valor":"1754625","descricao":"Operações de Crédito - Financiamento à Infraestrutura e Saneamento - CEF."}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2024-04-01T15:17Z","dataPublicacao":"2023-12-20T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DOM Nº 3.662"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/681686/arquivos/1034333","nome":"CONTRATO_32_2023_compressed (1).pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2024-04-01T15:17Z"}],"itens":[{"descricao":"CAPEAMENTO EM CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE DE IAS QUE POSSUEM PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA","quantidade":"1176.79","valorUnitario":"448906.0400"}],"gestores":[{"nome":"RUAN VÍTOR OLIVEIRA BANDEIRA","cpf":"***.937.743-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"CONRADO DE SAMPAIO MACHADO NETO","cpf":"***.631.873-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}