{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/681679","orgao":"SDU-LESTE - SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE TERESINA","idOrgaoOuUg":150,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2024-04-01T14:02Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-05-30T11:58Z","dataUltimaAlteracao":"2025-05-30T11:58Z","numProcessoTce":"CW-005656/24","numContrato":"28/2023","numProcessoAdm":"00082001375/2023","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO EM DIVERSAS RUAS LOCALIZADAS EM VÁRIOS BAIRROS DA ZONA LESTE DE TERESINA – PI.","valorContratado":2215031.07,"valorContratadoAtualizado":2215031.07,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2023-11-28T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-05-30T11:58Z","conteudo":"A VIGÊNCIAL INICIAL DO CONTRATO ESTÁ ERRADA NO SISTEMA, A DATA FINAL DA VIGÊNCIAL INCIAL É ATÉ DIA 07/03/2025, TENDO EM VISTA QUE O CONTRATO FOI ASSINADO EM 28/11/2023 COM VIGÊNCIA INICIAL DE 465 DIAS, DESAGUANDO NA DATA DE 07/03/2025"}],"tipoContrato":"Obra e serviço de engenharia","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2023-11-28T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2025-03-06T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2023-11-28T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2026-12-02T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=824568","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-005027/23","descricao":"CONCORRÊNCIA Nº 39/2023","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=824568","ug":"SDU-LESTE - SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE TERESINA","idug":150}],"nomeContratada":"V M Veloso Cerqueira","docContratada":"08661713000108","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"44.90.51","descricao":"OBRAS E INSTALAÇÕES"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"17.001.1545.2004.5522","descricao":"17001. 15452 0045 5224 -OBRAS E SERVICOS COM RECURSOS DO ORÇAMENTO POPULAR - SAAD LESTE"},{"tipo":"Fonte","valor":"1754626","descricao":"OPERAÇÕES DE CRÉDITO - CIDADE INTEGRADA COM O POVO"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-05-15T18:19Z","dataPublicacao":"2023-11-28T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial próprio","complemento":"DOM PMT N° 3.647"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/681679/arquivos/1055063","nome":"CONTRATO_28_2023_E_TERMO_DE_HOMOLOGACAO (2).pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2024-04-16T09:25Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"LAYARA LAIS GUALTER MENDES OLIVEIRA","cpf":"***.228.523-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"ITAMO MIGUEL BATISTA DE ARAÚJO","cpf":"***.751.373-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2024-12-02T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"TERMO ADITIVO N/ 1 AO CT 28/2023 - PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA E EXECUÇÃO","inicioVigencia":"2025-03-07T00:00Z","fimVigencia":"2025-07-05T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 2","dataAssinatura":"2025-03-21T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"TERMO ADITIVO N° 2 - PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO","inicioVigencia":"2025-07-05T00:00Z","fimVigencia":"2025-12-02T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 3","dataAssinatura":"2025-10-21T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"TA N° 3 - PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA - 02/12/2025 a 02/12/2026","inicioVigencia":"2025-12-02T00:00Z","fimVigencia":"2026-12-02T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}