{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/681672","orgao":"SDU-LESTE - SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE TERESINA","idOrgaoOuUg":150,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2024-04-01T13:34Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-05-15T18:07Z","dataUltimaAlteracao":"2025-05-15T18:07Z","numProcessoTce":"CW-005649/24","numContrato":"10/2023","numProcessoAdm":"00082001164/2022","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA  GOURMET, LOCALIZADA NA RUA JAIME DA SILVEIRA, S/Nº, BAIRRO MORADA DO SOL, NO MUNICÍPIO DE TERESINA - PI.","valorContratado":1071687.09,"valorContratadoAtualizado":1195466.95,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2023-08-11T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Obra e serviço de engenharia","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2023-08-11T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2024-05-22T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2023-08-11T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2027-08-06T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=813416","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-003725/23","descricao":"CONCORRÊNCIA Nº 017/2023","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=813416","ug":"SDU-LESTE - SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE TERESINA","idug":150}],"nomeContratada":"CONSTEL CONSTRUÇÕES CIVIS E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA","docContratada":"07467238000170","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"17.001.1545.1004.6714","descricao":"Obras e Serviços com Recursos de Emendas Parlamentares individuais."},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"44.90.51","descricao":"Obras e Instalações "},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"17.001.1545.1000.4184","descricao":"Construção / Recuperação de Praças/Parques/Canteiros e Passeios"},{"tipo":"Fonte","valor":"15001100","descricao":"Recursos não Vinculados de Impostos – GERAL"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2024-04-01T13:54Z","dataPublicacao":"2023-08-18T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DOM Nº 3.582"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/681672/arquivos/1034308","nome":"CONTRATO_10_2023_compressed__1_.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-05-15T18:06Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/681672/arquivos/1448005","nome":"CT 10-2023 CONSTEL.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-05-15T18:06Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"LAYARA LAIS GUALTER MENDES OLIVEIRA","cpf":"***.228.523-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"RICARICARDO MARTINS COELHO","cpf":"***.000.473-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2024-04-26T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"O prazo de vigência constante à CLAUSULA DECIMA QUARTA (DOS PRAZOS DE EXECUCÃO E VIGÊNCIA CONTRATUAL) será acrescido em 180 (cento e oitenta) dias, tendo como termo final a data 18/11/2024","inicioVigencia":"2024-05-23T00:00Z","fimVigencia":"2024-11-18T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 2","dataAssinatura":"2024-10-10T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"O prazo de vigência constante na CLAUSULA DECIMA QUARTA (DOS PRAZOS DE\nEXECUCAO E VIGÊNCIA CONTRATUAL) será acrescido em 90 (noventa) dias, tendo como termo final a data 17/02/2025. ","inicioVigencia":"2024-11-19T00:00Z","fimVigencia":"2025-02-17T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 3","dataAssinatura":"2025-02-14T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"CLÁUSULA SEGUNDA – DA PRORROGAÇÃO DO CONTRATO. Vigência do Contrato nº 10/2023 fica prorrogada por mais 180 (cento e oitenta) dias, a contar do dia 17/02/2025 até o dia 16/08/2025, nos termos do art. 57 da Lei 8.666/93, conforme Justificativa Engenharia (11363390) e Autorização Superintendente (11427813), nos autos do Processo SEI n° 00082.000277/2025-98. ","inicioVigencia":"2025-02-17T00:00Z","fimVigencia":"2025-08-16T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 4","dataAssinatura":"2025-07-31T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"TA N° 4 AO CT 10/2023 - PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA EM 360 DIAS.","inicioVigencia":"2025-08-16T00:00Z","fimVigencia":"2026-08-11T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Apostilamento nº 1","dataAssinatura":"2025-09-04T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":123779.86,"eventos":[{"evento":"Reajuste de preços previsto no contrato","descricao":"Conforme o disposto no artigo 65, §8º, da Lei Federal n. 8.666/1993, a parte Contratante, abaixo assinada, reajusta, por meio deste instrumento, o valor inicialmente contratado, constante na CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DO REAJUSTAMENTO DE PREÇOS do CONTRATO N° 10/2023-SDU/LESTE, utilizando-se, para tanto, os índices contratuais previstos na mesma cláusula contratual. Desta feita, em decorrência do reajuste, operado por este Apostilamento, ficam reajustados os valores inicialmente contratados, que aplicados à planilha inicial contratada conduzem a um reajuste médio ponderado. O valor do serviço inicialmente contratado foi de R$1.071.687,09 (um milhão, setenta e um mil seiscentos e oitenta e sete reais e nove centavos), sobre este valor, deve incidir o reajuste na forma prevista na Cláusula Décima Segunda do contrato acima citado, de modo a ser acrescentada a quantia de R$123.779,86 (cento e vinte e três mil setecentos e setenta e nove reais e oitenta e seis centavos), que corresponde ao percentual de 11,55% (onze inteiros e cinquenta e cinco centésimos por cento) a mais no valor inicial do contrato, a ser pago de maneira proporcional ao serviço executado. O valor final reajustado ficará R$1.195.466,95 (um milhão, cento e noventa e cinco mil, quatrocentos e sessenta e seis reais e noventa e cinco centavos), conforme Cálculo apresentado pelo fiscal do contrato (Anexo Nº 01 - Cálculo do Reajuste - id 12457910) e Autorização do Superintendente no Despacho 2322/2025 - GAB-SUP-SDU-LESTE (id 12505266), nos autos do Processo Eletrônico n° 00082.001684/2024-39. ","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 5","dataAssinatura":"2026-07-31T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"1. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO. O presente Termo Aditivo prorroga o prazo de vigência do Contrato nº 10/223, nos termos da Lei 8.666/93. Continuam em pleno vigor e validade todas as Cláusulas e Condições firmadas no CONTRATO Nº 08/2024, exceto as que estejam neste TERMO ADITIVO, ou que a ele contrariem. CLÁUSULA SEGUNDA – DA PRORROGAÇÃO DO CONTRATO. O prazo de vigência constante à CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA (DOS PRAZOS) será acrescido por mais 360 (trezentos e sessenta) dias, a contar do dia 11/08/2026, tendo como termo final o dia 06/08/2027, nos termos do art. 57 da Lei 8.666/93, conforme Justificativa Engenharia (id 15842899) e Autorização Superintendente (id 16069074), nos autos do Processo SEI n° 00082.003153/2026-43. ","inicioVigencia":"2026-08-11T00:00Z","fimVigencia":"2027-08-06T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}