{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/681657","orgao":"SDU-LESTE - SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE TERESINA","idOrgaoOuUg":150,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2024-04-01T12:37Z","dataFinalizacaoCadastro":"2024-04-01T12:44Z","dataUltimaAlteracao":"2024-11-12T08:11Z","numProcessoTce":"CW-005634/24","numContrato":"9/2023","numProcessoAdm":"00082004053/2022","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA, PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS LESTE 2) NO SEGUINTE ENDEREÇO: RUA MANOEL NORMANDO ESQUINA COM A RUA 19, BAIRRO: VILA BANDEIRANTES.","valorContratado":630602.99,"valorContratadoAtualizado":630602.99,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Rescindido","dataAssinatura":"2023-08-03T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Obra e serviço de engenharia","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2023-08-03T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2024-02-14T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2023-08-03T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2025-05-12T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=792687","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-002867/23","descricao":"CONCORRÊNCIA Nº 10/2023","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=792687","ug":"SDU-LESTE - SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE TERESINA","idug":150}],"nomeContratada":"CD CONSTRUTORA LTDA","docContratada":"19726418000109","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"1754626","descricao":"Recursos de Operações de Crédito - Cidade Integrada com o Povo"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"44.90.51","descricao":"Obras e Instalações"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"17.001.1545.1000.4184","descricao":"Construção /Melhorias de prédios institucionais"},{"tipo":"Fonte","valor":"1500100","descricao":"Recursos não Vinculados de Impostos-GERAL"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2024-04-01T12:44Z","dataPublicacao":"2023-08-07T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DOM Nº 3.574"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/681657/arquivos/1034140","nome":"contrato_09_compressed (1).pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2024-04-01T12:44Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"FRANCISCO ARLON DE OLIVEIRA CHAVES","cpf":"***.473.823-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"ELICLEIDE CAMPELO LIMA","cpf":"***.092.223-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2024-02-09T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"Os prazos de Vigência e execução constantes à CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA (DOS\nPRAZOS) serão acrescidos em 120 (cento e vinte) dias, tendo como termo final a data 13/06/2024 (para vigência) e 120 (cento e vinte) dias, tendo como termo final a data 02/05/2024 (para execução)","inicioVigencia":"2024-02-15T00:00Z","fimVigencia":"2024-06-13T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 2","dataAssinatura":"2024-04-30T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"Os prazos de vigência e execução constantes à CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA (DOS\nPRAZOS) serão acrescidos em 153 (cento e cinquenta e três) dias, tendo como termo final a data 13/11/2024 (para vigência) e 90 (noventa) dias, tendo como termo final a data 31/07/2024 (para execução)","inicioVigencia":"2024-06-14T00:00Z","fimVigencia":"2024-11-13T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 3","dataAssinatura":"2024-07-29T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Outro","descricao":"O prazo de execução constante à CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA (DOS PRAZOS) será acrescido por mais 105 (cento e cinco) dias.","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 4","dataAssinatura":"2024-11-04T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"Os prazos de vigência e execução constantes na CLAUSULA DECIMA QUARTA (DOS PRAZOS) serão acrescidos em 180 (cento e oitenta) dias, tendo como termo final a data 12/05/2025 (para vigência) e 12/05/2025 (para execução). 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