{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/681637","orgao":"FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE DE TERESINA","idOrgaoOuUg":3,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2024-04-01T11:38Z","dataFinalizacaoCadastro":"2024-04-10T13:07Z","dataUltimaAlteracao":"2024-04-10T13:07Z","numProcessoTce":"CW-005614/24","numContrato":"43/2024","numProcessoAdm":"00045008530/2023","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Aquisição de corda, saco de lixo de 100 litros, fita gomada de papel, envelope A4 e caneta esferográfica, em proposta de aquisição, para a realização de campanhas de vacinação antirrábica animal no município de Teresina-PI.","valorContratado":10924.50,"valorContratadoAtualizado":10924.50,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2024-03-05T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2024-03-05T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2025-03-05T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2024-03-05T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2025-03-05T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=866227","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-007842/23","descricao":"PREGÃO Nº PE087/2023","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=866227","ug":"FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE DE TERESINA","idug":3}],"nomeContratada":"LRF DISTRIBUIDORA LTDA","docContratada":"49464926000127","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"600","descricao":"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde. "},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":"Material de Consumo "},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.305.0027.2937.","descricao":""}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2024-04-01T11:42Z","dataPublicacao":"2024-03-11T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DOM - Teresina - Ano 2024 - nº 3.716"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/681637/arquivos/1033981","nome":"CONTRATO Nº 043-2024 - LRF DISTRIBUIDORA LTDA.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2024-04-01T11:42Z"}],"itens":[{"descricao":"SACO DE LIXO 100 lt, de polietileno, resistente; com capacidade de 100 litros, medindo aproximadamente 75 cm de largura e 105 cm de altura, na cor branca, suportando 20 quilos; suas condições deverão estar de acordo com a NBR 9191/2008. (Pacotes com 100 unidades). Sua embalagem externa deve apresentar impressão inviolável, identificação do fabricante por seu CNPJ, número de volumes, dimensões, capacidade volumétrica do saco para lixo, tipo de resíduo (comum ou hospitalar), dados de identificação como procedência, nº do lote, data de fabricação, prazo de validade. EXCLUSIVA","quantidade":"50.00","valorUnitario":"36.0900"},{"descricao":"Corda 100 % poliéster multifilado, reciclada, trançada, verde, 8 mm. COTA RESERVADA","quantidade":"100.00","valorUnitario":"91.2000"}],"gestores":[{"nome":"Élcio Leite Alves","cpf":"***.874.923-**","tipo":"Titular"},{"nome":"Luiz Harliton Cavalcante Monteiro Mota","cpf":"***.873.363-**","tipo":"Suplente"},{"nome":"Marlon Araújo Castelo Branco","cpf":"***.057.163-**","tipo":"Titular"},{"nome":"Cícero José Fontenele Lages","cpf":"***.138.243-**","tipo":"Suplente"}],"fiscais":[{"nome":"Marlon Araújo Castelo Branco","cpf":"***.057.163-**","tipo":"Fiscal técnico"},{"nome":"Maria do Livramento Aragão Pereira","cpf":"***.193.133-**","tipo":"Outro"},{"nome":"Luiz Harliton Cavalcante Monteiro Mota","cpf":"***.873.363-**","tipo":"Fiscal técnico"},{"nome":"Maria do Livramento Aragão Pereira","cpf":"***.193.133-**","tipo":"Outro"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}