{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/681632","orgao":"P. M. DE PAJEU DO PIAUI","idOrgaoOuUg":1460,"esfera":"municipal","municipio":"Pajeú do Piauí","codIbgeMun":"2207355","dataCriacao":"2024-04-01T11:28Z","dataFinalizacaoCadastro":"2024-04-01T11:49Z","dataUltimaAlteracao":"2024-04-01T11:49Z","numProcessoTce":"CW-005609/24","numContrato":"034/2024","numProcessoAdm":"001.0000164/2024","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"I-CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NA CAPELA SANTO ANTÔNIO, NA LOCALIDADE RECREIO, ZONA RURAL DE PAJEÚ DO PIAUÍ; LOTE II - CONSTRUÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA DA CAPELA NOSSA SENHORA APARECIDA NA LOCALIDADE CALDEIRÃO BEM COMO ADEQUAÇÃO DO PRÉDIO PÚBLICO ONDE FUNCIONAVA A ESCOLA MUNICIPAL DA LOCALIDADE CALDEIRÃO, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DE PAJEÚ DO PIAUÍ-PI","valorContratado":158700.00,"valorContratadoAtualizado":158700.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2024-03-15T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Obra e serviço de engenharia","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2024-03-05T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2025-03-15T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2024-03-05T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2025-03-15T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=907108","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-000795/24","descricao":"CONCORRÊNCIA Nº 001/2024","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=907108","ug":"P. M. DE PAJEU DO PIAUI","idug":1460}],"nomeContratada":"mp engenharia e locaçãso de equipamentos para construção ltda","docContratada":"32927465000189","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"701","descricao":"Construção e Restauração de Praças;"},{"tipo":"Fonte","valor":"700","descricao":"Construção e Restauração de Praças;"},{"tipo":"Fonte","valor":"501","descricao":"Construção e Restauração de Praças;"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":null},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"15.451.0111.1007.","descricao":null},{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":"SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS; "}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2024-04-01T11:38Z","dataPublicacao":"2024-03-18T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"Ano XXII • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 18 de Março de 2024 • Edição V XXIX"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/681632/arquivos/1033972","nome":"DM_5029_391_Pajeu_do_Pi_Licitacao_Concorrencia_Eletronica_001-24_Extrato_Contrato_035-24_Aviso_pag_169.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2024-04-01T11:45Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/681632/arquivos/1033976","nome":"CONTRATO MP PAJEU -PI 1503.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2024-04-01T11:45Z"}],"itens":[{"descricao":"LOTE I – CONTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NA CAPELA SANTO ANTÔNIO, NA LOCALIDADE RECREIO, ZONA RURAL DE PAJEÚ DO PIAUÍ","quantidade":"1.00","valorUnitario":"158700.0000"}],"gestores":[{"nome":"ROGERIO PEREIRA DOS SANTOS  ","cpf":"***.655.193-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"MARINALVA LOPES LIMA","cpf":"***.585.163-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}