{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/681631","orgao":"SDU-LESTE - SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE TERESINA","idOrgaoOuUg":150,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2024-04-01T11:28Z","dataFinalizacaoCadastro":"2024-04-01T11:40Z","dataUltimaAlteracao":"2024-09-16T10:15Z","numProcessoTce":"CW-005608/24","numContrato":"2/2024","numProcessoAdm":"00082002479/2023","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO BAIRRO VALE DO GAVIÃO, NA CIDADE DE TERESINA - PIAUÍ. LOTE I: CONTORNO RODOVIÁRIO NORTE, ENTRE A AVENIDA NICANOR BARRETO E A RUA DR. SANATHYEL E LOTE II: AVENIDA THEMISTOCLES SAMPAIO, ENTRE O CONTORNO RODOVIÁRIO NORTE E O FINAL DA AVENIDA AVIADOR ROSSINI MORADA LUNA","valorContratado":1075848.41,"valorContratadoAtualizado":1145312.82,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2024-02-01T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Obra e serviço de engenharia","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2024-02-01T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2024-07-15T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2024-02-01T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2025-01-10T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=846094","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-007153/23","descricao":"TOMADA DE PREÇO Nº 04/2023","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=846094","ug":"SDU-LESTE - SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE TERESINA","idug":150}],"nomeContratada":"Cerrado Engenharia e Incorporadora Ltda","docContratada":"02725914000145","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"44.90.51","descricao":"Obras e Instalações"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"17.001.1545.1000.4112","descricao":"17001. 15451 0004 1.129 - IMPLANTAÇÃO / RECUPERAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS"},{"tipo":"Fonte","valor":"1754626","descricao":"Operações de Crédito – Cidade Integrada com o Povo."}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2024-04-01T11:40Z","dataPublicacao":"2024-02-01T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DOM Nº 3.692"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/681631/arquivos/1033975","nome":"CONTRATO_02_2024_compressed__1_.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2024-04-01T11:40Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"FRANCISCO ARLON DE OLIVEIRA CHAVES","cpf":"***.473.823-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"ELICLEIDE CAMPELO LIMA","cpf":"***.092.223-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2024-03-13T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"CLAUSULA DECIMA QUARTA (DOS PRAZOS DE EXECUGAO E VIGENCIA CONTRATUAL) serão acrescidos em 180 (cento e oitenta) dias, tendo como termo final a data 10/01/2025 (para vigência) e 180 (cento e oitenta) dias, tendo como termo final a data 05/08/2024 (para execução).","inicioVigencia":"2024-07-16T00:00Z","fimVigencia":"2025-01-10T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 2","dataAssinatura":"2024-03-13T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":46972.35,"eventos":[{"evento":"Alteração quantitativa","descricao":"CLÁUSULA SETIMA (DO VALOR DO CONTRATO) será aditivado em R$46.972,35 (quarenta e seis mil, novecentos e setenta e dois reais e trinta e cinco centavos), que corresponde a 13,998% (treze inteiros e novecentos e noventa e oito milésimos por cento) ","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 3","dataAssinatura":"2024-04-01T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":22492.06,"eventos":[{"evento":"Alteração quantitativa","descricao":"CLAUSULA SETIMA (DO VALOR DO CONTRATO) serd aditivado em R$22.492,06 (vinte e dois mil, quatrocentos e noventa e dois reais e seis centavos), que corresponde a 6,703% (seis inteiros e setecentos e trés milésimos por cento) do valor original do aludido contrato.","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 4","dataAssinatura":"2024-08-01T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Outro","descricao":"CLAUSULA DECIMA QUARTA (DOS PRAZOS) sera acrescido por mais 158 (cento e cinquenta e oito) dias, tendo como termo final o dia 10/01/2025, (prazo de execução)","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}