{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/681594","orgao":"Entidade Autárquica Teresinense de Desenvolvimento Urbano - ETURB","idOrgaoOuUg":117,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2024-04-01T08:09Z","dataFinalizacaoCadastro":"2024-04-19T08:23Z","dataUltimaAlteracao":"2024-04-19T08:23Z","numProcessoTce":"CW-005571/24","numContrato":"10/2024","numProcessoAdm":"00081001995202240/2022","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"AQUISIÇÃO DE MINICARREGADEIRA COM IMPLEMENTO DO TIPO VASSOURA RECOLHEDORA.","valorContratado":533000.00,"valorContratadoAtualizado":533000.00,"modoPagamento":"Unico","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2024-03-26T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material Permanente","regimeJuridico":"Lei nº 13.303/16","inicioVigenciaInicial":"2024-03-26T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2025-03-26T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2024-03-26T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2025-03-26T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=876362","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-008488/23","descricao":"PREGÃO Nº 015/2023","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=876362","ug":"Entidade Autárquica Teresinense de Desenvolvimento Urbano - ETURB","idug":117}],"nomeContratada":"MCN EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA","docContratada":"48132950000104","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"15.451.0004.1794.","descricao":"Aquisição/Manutenção de Máquinas e\nEquipamentos.\n"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0017.2110.","descricao":"Administração da ETURB"},{"tipo":"Fonte","valor":"1500100","descricao":"Recursos não vinculados de Impostos - Geral"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"44.90.52","descricao":"Equipamentos e Material Permanente "},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"15.451.0004.1724.","descricao":"Pavimentação Asfáltica"},{"tipo":"Fonte","valor":"1754626","descricao":"Recursos de Operações de Crédito - Cidade Integrada com o Povo"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2024-04-01T08:48Z","dataPublicacao":"2024-03-27T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DOM n° 3.728"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/681594/arquivos/1033366","nome":"Contrato 10-2024.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2024-04-01T08:48Z"}],"itens":[{"descricao":"AQUISIÇÃO DE MINICARREGADEIRA COM IMPLEMENTO DO TIPO VASSOURA RECOLHEDORA.","quantidade":"1.00","valorUnitario":"533000.0000"}],"gestores":[{"nome":"CAMILA MOURA DE SABOIA MEDEIROS","cpf":"***.434.253-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"JEFERSON DA SILVA OLIVEIRA","cpf":"***.394.693-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Apostilamento nº 1","dataAssinatura":"2024-04-17T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"Empenho dotações orçamentárias supl.","descricao":"CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO\n1.1 O presente instrumento contratual tem como objetivo a modificação Unilateral do contrato registrado e\npublicado, por parte da Administração, visando a inclusão da fonte de recurso — dotação orçamentária —\ndo Contrato n° 10/2024\n1.2 A CLÁUSULA QUARTA— DO VALOR E DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS —, em razão da\nsolicitação constante no Memorando 22/2024/GE-FIN-ETURB, contará com a inclusão da seguinte\nDotação Orçamentária:\n? Projeto/Atividade: 20001 . 15451 0004 1 . 794 - Aquisição/Manutenção de Máquinas e\nEquipamentos.\n","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":1,"valEntrega":533000.00,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":533000.00}],"execucao":[{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"000000023","chaveNFE":"1524 0848 1329 5000 0104 5500 1000 0000 2317 3930 0005","dataEmissao":"2024-08-20T00:00Z","dataEntrega":"2024-08-20T00:00Z","valorEntrega":533000.00,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":533000.00,"observacao":""}]}