{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/681592","orgao":"CAMARA DE VILA NOVA DO PIAUI","idOrgaoOuUg":432,"esfera":"municipal","municipio":"Vila Nova do Piauí","codIbgeMun":"2211605","dataCriacao":"2024-03-31T18:13Z","dataFinalizacaoCadastro":"2024-03-31T18:21Z","dataUltimaAlteracao":"2024-03-31T18:21Z","numProcessoTce":"CW-005569/24","numContrato":"001/2024","numProcessoAdm":"001/2024","numProcedimento":"001/2024","tipoProcedimento":"Inexigibilidade","objeto":"Prestação de serviços técnicos profissionais de assessoria e consultoria jurídica, de natureza singular, com destaque para a elaboração de pareceres, assessoramento da Presidência, da Mesa Diretora e das Comissões, incluindo assessoramento no processo legislativo e nas atividades administrativas internas da Câmara, acompanhamento jurídico de licitações e contratos, consultoria e assessoria técnica em administração de pessoal e prestação de serviços de natureza jurídica em todos os graus de jurisdição nos quais a Câmara Municipal de Vereadores de Vila Nova do Piauí/PI seja parte.","valorContratado":48000.00,"valorContratadoAtualizado":48000.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2024-01-10T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2024-01-10T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2024-12-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2024-01-10T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2024-12-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"NÚBIA ROCHA ADVOCACIA","docContratada":"33162995000146","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"001","descricao":"RECURSO PRÓPRIO"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"01.031.0001.2001.0000","descricao":""},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":""}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2024-03-31T18:20Z","dataPublicacao":"2024-01-10T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DOM"},{"dataUltimaAlteracao":"2024-03-31T18:20Z","dataPublicacao":"2024-01-10T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"https://www.vilanovadopiaui.pi.leg.br/index.php/menu-de-usuario/cadastrar-licitacoes"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/681592/arquivos/1033350","nome":"01 Assessoria Jurídica.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2024-03-31T18:20Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"DORGIVALDO PAULO DE LIMA","cpf":"***.571.733-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"FERNANDO GOMES DA SILVA","cpf":"***.633.483-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}