{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/681568","orgao":"P. M. DE SAO JOAO DA VARJOTA","idOrgaoOuUg":1506,"esfera":"municipal","municipio":"São João da Varjota","codIbgeMun":"2209955","dataCriacao":"2024-03-28T16:45Z","dataFinalizacaoCadastro":"2024-04-03T15:17Z","dataUltimaAlteracao":"2026-01-02T11:11Z","numProcessoTce":"CW-005545/24","numContrato":"009/2024","numProcessoAdm":"005/2024","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSULTORIA, ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS, PLANEJAMENTO, MONITORAMENTO, CADASTRO E ACOMPANHAMENTO NOS PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E NOS SISTEMAS DE CONVÊNIOS DOS GOVERNOS FEDERAL E ESTADUAL INCLUINDO A PRESTAÇÃO DE CONTAS PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA VARJOTA – PI, conforme Itens/Lotes discriminado no Anexo I – Termo de Referência","valorContratado":60960.00,"valorContratadoAtualizado":182880.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2024-03-15T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2024-03-15T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2024-12-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2024-03-15T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2026-12-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=907250","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-000937/24","descricao":"PREGÃO Nº 002/2024","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=907250","ug":"P. M. DE SAO JOAO DA VARJOTA","idug":1506}],"nomeContratada":"DIEGO JOSÉ DE SOUSA LIMA ME","docContratada":"20160916000116","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0002.2005.0000","descricao":"MANUTENÇÃO E FUNCIONAM. DOS SERVI DE ADM. GERAL"},{"tipo":"Fonte","valor":"02020000","descricao":"PODER EXECUTIVO – SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2024-03-28T16:50Z","dataPublicacao":"2024-03-19T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"https://diariooficialdasprefeituras.org/piaui/doc/extrato-de-contrato-pe-02-2024-elaboracao-de-estudos-tecnicos-sao-joao-da-varjota-103431"},{"dataUltimaAlteracao":"2024-03-28T16:50Z","dataPublicacao":"2024-03-19T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"https://transparencia.saojoaodavarjota.pi.gov.br/#!/tabela/Contrato/listar"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/681568/arquivos/1033301","nome":"Contrato PE 02-2024 ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS (1).pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2024-03-28T16:50Z"}],"itens":[{"descricao":"EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSULTORIA, ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS, PLANEJAMENTO, MONITORAMENTO, CADASTRO E ACOMPANHAMENTO NOS PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E NOS SISTEMAS DE CONVÊNIOS DOS GOVERNOS FEDERAL E ESTADUAL INCLUINDO A PRESTAÇÃO DE CONTAS PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA VARJOTA-PI","quantidade":"12.00","valorUnitario":"5080.0000"}],"gestores":[{"nome":"ELIENE DIAS DE CARVALHO","cpf":"***.309.743-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"MARIA DO SOCORRO HOLANDA DA SILVA","cpf":"***.222.158-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2024-12-20T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":60960.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"Prorrogação de contrato por mais um período de 12 (doze) meses","inicioVigencia":"2024-12-31T00:00Z","fimVigencia":"2025-12-31T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 2","dataAssinatura":"2025-12-29T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":60960.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"Prorrogação de Prazo de Vigência Contratual por mais 12 (doze) meses, de 31/12/2025 à 31/12/2026","inicioVigencia":"2025-12-31T00:00Z","fimVigencia":"2026-12-31T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}