{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/681567","orgao":"P. M. DE SAO JOAO DA VARJOTA","idOrgaoOuUg":1506,"esfera":"municipal","municipio":"São João da Varjota","codIbgeMun":"2209955","dataCriacao":"2024-03-28T16:28Z","dataFinalizacaoCadastro":"2024-04-03T15:18Z","dataUltimaAlteracao":"2024-04-03T15:18Z","numProcessoTce":"CW-005544/24","numContrato":"010/2024","numProcessoAdm":"006/2024","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS NA ÁREA DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM SAÚDE PÚBLICA, GERENCIAMENTO DE GESTÃO DE ATENÇÃO BÁSICA, CAPTAÇÃO DE RECURSOS E ACOMPANHAMENTO DE PROGRAMAS PERTINENTES A ATENÇÃO BÁSICA, CONFORME DIRETRIZES DO SUS, PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA VARJOTA-PI, conforme Itens/Lotes discriminado no Anexo I – Termo de Referência","valorContratado":18000.00,"valorContratadoAtualizado":18000.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2024-03-15T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2024-03-15T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2024-12-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2024-03-15T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2024-12-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=907251","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-000938/24","descricao":"PREGÃO Nº 003/2024","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=907251","ug":"P. M. DE SAO JOAO DA VARJOTA","idug":1506}],"nomeContratada":"HAVILAH LTDA","docContratada":"20535602000150","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.302.0026.2047.0000","descricao":"MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.301.0008.2063.0000","descricao":"PAB-MANUT. DO PROGRAMA DE ATENÇÃO BÁSICA"},{"tipo":"Fonte","valor":"02090000","descricao":"PODER EXECUTIVO – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2024-03-28T16:42Z","dataPublicacao":"2024-03-19T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"https://diariooficialdasprefeituras.org/piaui/doc/extrato-de-contrato-pe-03-2024-gerenciamento-de-gestao-de-atencao-basica-sao-joao-da-varjota-103433"},{"dataUltimaAlteracao":"2024-03-28T16:42Z","dataPublicacao":"2024-03-19T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"https://transparencia.saojoaodavarjota.pi.gov.br/#!/tabela/Contrato/listar"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/681567/arquivos/1033300","nome":"Contrato PE 03-2024 GERENCIAMENTO DE GESTÃO DE ATENÇÃO BÁSICA (1).pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2024-03-28T16:42Z"}],"itens":[{"descricao":"Serviços profissionais na área de assessoria e consultoria em saúde pública, gerenciamento de gestão de atenção básica, captação de recursos e acompanhamento de programas pertinentes a atenção básica, conforme diretrizes do SUS, para o Município de São João da Varjota-PI.","quantidade":"12.00","valorUnitario":"1500.0000"}],"gestores":[{"nome":"ELIENE DIAS DE CARVALHO","cpf":"***.309.743-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"MARIA DO SOCORRO HOLANDA DA SILVA","cpf":"***.222.158-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}