{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/681526","orgao":"P. M. DE ELESBAO VELOSO","idOrgaoOuUg":1390,"esfera":"municipal","municipio":"Elesbão Veloso","codIbgeMun":"2203503","dataCriacao":"2024-03-27T13:16Z","dataFinalizacaoCadastro":"2024-03-27T13:22Z","dataUltimaAlteracao":"2024-03-27T13:22Z","numProcessoTce":"CW-005503/24","numContrato":"041/2024","numProcessoAdm":"009/2024","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL FUTURA CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESAS (ME), EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP) E MICROEMPREENDEDOR\nINDIVIDUAL (MEI) DE MERCEARIA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS E PRODUTOS DE USO DOMÉSTICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DEMAIS SECRETARIAS VINCULADAS DO MUNICÍPIO DE ELESBÃO VELOSO/PI, CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL.","valorContratado":104495.00,"valorContratadoAtualizado":104495.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2024-03-19T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2024-03-19T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2025-03-19T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2024-03-19T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2025-03-19T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=917585","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-001506/24","descricao":"PREGÃO Nº 004/2024","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=917585","ug":"P. 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Frasco com quantidade igual ou superior a 200ml.","quantidade":"200.00","valorUnitario":"16.9000"},{"descricao":"SHAMPOO - Uso: infantil, Tipo: para todos os tipos de cabelos, Características adicionais: com PH neutro, fórmula que não irrite os olhos, Embalagem com quantidade igual ou superior 400ml.","quantidade":"200.00","valorUnitario":"21.2000"},{"descricao":"TOALHA DE MESA - Material: Plástico , Comprimento: 2,30 M, Largura: 1,70 M, Características Adicionais: Decorado","quantidade":"20.00","valorUnitario":"39.8000"}],"gestores":[{"nome":"MARIA REIS DE OLIVEIRA","cpf":"***.232.133-**","tipo":"Titular"},{"nome":"FRANCISCO VILARINHO BARBOSA NETO","cpf":"***.477.073-**","tipo":"Titular"},{"nome":"GLICÉRIA SOARES DE MACEDO BARBOSA","cpf":"***.748.073-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA DA SILVA","cpf":"***.108.483-**","tipo":"Fiscal de contrato"},{"nome":"ANDRÉA PEREIRA DOS SANTOS","cpf":"***.371.003-**","tipo":"Fiscal de contrato"},{"nome":"JOZIVAN 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