{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/681365","orgao":"FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE DE TERESINA","idOrgaoOuUg":3,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2024-03-26T09:37Z","dataFinalizacaoCadastro":"2024-03-26T09:42Z","dataUltimaAlteracao":"2025-01-24T11:02Z","numProcessoTce":"CW-005342/24","numContrato":"65/2024","numProcessoAdm":"00045040703/2022","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Registro de Preços para eventual aquisição  de materiais médico-hospitalar, para abastecimento dos estabelecimentos de saúde vinculados à DAB e DAE da FMS e, eventualmente, alguma outra demanda específica da FMS no município de Teresina-PI.","valorContratado":291650.30,"valorContratadoAtualizado":291650.30,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2024-03-14T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2024-03-14T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2025-03-14T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2024-03-14T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2025-03-14T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=792488","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-002668/23","descricao":"PREGÃO Nº PE 034/2023","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=792488","ug":"FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE DE TERESINA","idug":3}],"nomeContratada":"CIRURGICA BRASIL DISTRIBUIDORAS DE MEDICAMENTOS LTDA","docContratada":"40788766000105","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"600","descricao":"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde."},{"tipo":"Fonte","valor":"659","descricao":"Outros Recursos Vinculados à Saúde."},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":"Material de Consumo."},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.302.0016.2333.","descricao":""},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.301.0015.2938.","descricao":""},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.302.0015.2673.","descricao":""}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2024-03-26T09:42Z","dataPublicacao":"2024-03-15T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DOM - Teresina - Ano 2024 - nº 3.720"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/681365/arquivos/1031617","nome":"CONTRATO Nº 065-2024 - CIRÚRGICA BRASIL.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2024-03-26T09:42Z"}],"itens":[{"descricao":"Seringa descartável de 01 ml sem agulha para insulina, confeccionada em polipropileno translúcido transparente, atóxico- COTA RESERVADA","quantidade":"61511.00","valorUnitario":"0.1800"},{"descricao":"Equipo para soro macro-gotas para infusão por gravidade, estéril, apirogênico, com tampa protetora na entrada e saída - COTA RESERVADA","quantidade":"60456.00","valorUnitario":"0.9100"},{"descricao":"Cateter intravenoso periférico tipo escalpe, tamanho 25G, descartável, estéril, siliconizado, com cânula de aço - COTA EXCLUSIVA","quantidade":"107006.00","valorUnitario":"0.4700"},{"descricao":"Seringa descartável de 20 ml sem agulha, siliconizada, estéril, graduação nítida e permanente, com ponta conectora tipo luer lock (rosqueada) - COTA RESERVADA","quantidade":"20000.00","valorUnitario":"0.4800"},{"descricao":"Seringa descartável de 10 ml, sem agulha, siliconizada, estéril, graduação nítida e permanente, com ponta conectora tipo luer centralizada - COTA RESERVADA","quantidade":"194332.00","valorUnitario":"0.2900"},{"descricao":"Seringa descartável de 60 ml sem agulha, estéril, graduação nítida e permanente, com ponta conectora tipo cônico cateter, confeccionada em polipropileno transparente, atóxica, êmbolo com pistão (borracha) deslizante. COTA EXCLUSIVA","quantidade":"3401.00","valorUnitario":"1.9500"},{"descricao":"Seringa descartável de 20 ml sem agulha, siliconizada, estéril, graduação nítida e permanente, com ponta conectora tipo luer slip (lisa) - COTA RESERVADA","quantidade":"218473.00","valorUnitario":"0.4700"}],"gestores":[{"nome":"Catarina Lopes Portela","cpf":"***.232.763-**","tipo":"Titular"},{"nome":"Cristina Maria Alves de Abreu Ferreira","cpf":"***.724.243-**","tipo":"Suplente"}],"fiscais":[{"nome":"Rennan Walter da Silva","cpf":"***.481.633-**","tipo":"Fiscal técnico"},{"nome":"João Batista da Silva Neto","cpf":"***.414.053-**","tipo":"Outro"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}