{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/681295","orgao":"SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DE TERESINA","idOrgaoOuUg":1622,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2024-03-25T11:56Z","dataFinalizacaoCadastro":"2024-04-02T10:09Z","dataUltimaAlteracao":"2024-04-02T10:09Z","numProcessoTce":"CW-005272/24","numContrato":"03/2024","numProcessoAdm":"00046.000914/2023","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"CONSULTORIA PARA AUDITORIA OPERACIONAL E CONTÁBIL DA EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO URBANO INTEGRADO – TERESINA SUSTENTÁVEL.","valorContratado":85000.00,"valorContratadoAtualizado":88073.60,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2024-03-19T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Obra e serviço de engenharia","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2024-03-19T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2027-03-19T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2024-03-19T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2027-03-19T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=845058","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-006117/23","descricao":"TOMADA DE PREÇO Nº 02/2023","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=845058","ug":"SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DE TERESINA","idug":1622}],"nomeContratada":"SÁ LEITÃO AUDITORES S/S","docContratada":"35330125000164","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"1754614","descricao":"Financiamento Externo – CAF"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"06.001.0412.2003.3171","descricao":"06.001.04122 0033 1. 717 -Auditoria Externa "},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"44.90.35","descricao":"Serviços de Consultoria"},{"tipo":"Fonte","valor":"1500614","descricao":"Recursos não vinc de impostos – PDUI – Teresina Sustentável – CAF "},{"tipo":"Fonte","valor":"1754625","descricao":"Recursos de Operação de Crédito"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2024-04-02T09:56Z","dataPublicacao":"2024-04-02T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"pag. 27, n° 3729"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/681295/arquivos/1034805","nome":"DOM3729_01042024_ASSINADO.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2024-04-02T09:56Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/681295/arquivos/1034902","nome":"CONTRATO_03_2024_EMPRESA_SA_ASSINADO_compressed.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2024-04-02T10:09Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"RAQUEL BEZERRA LIMA LEITE","cpf":"***.283.643-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"SIMONE CARVALHO SAMPAIO ","cpf":"***.798.503-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Apostilamento nº 1","dataAssinatura":"2025-07-14T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":1456.39,"eventos":[{"evento":"Reajuste de preços previsto no contrato","descricao":"O preço do Contrato n° 03/2024 será reajustado para restabelecer o equilíbrio contratual, com amparo na Lei Federal nº 8.666 de 1993, sendo o seu percentual de 2,636% (dois inteiros, seiscentos e trinta e seis por cento), correspondente a R$1.456,39 (mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais, trinta e nove centavos), resultando o saldo do contrato no valor reajustado de R$ 56.706,39 (cinquenta e seis mil setecentos e seis reais e trinta e nove centavos), que deverá vigorar no período de novembro de 2024 a outubro de 2025","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Apostilamento nº 2","dataAssinatura":"2026-06-01T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":1617.21,"eventos":[{"evento":"Reajuste de preços previsto no contrato","descricao":"CLÁUSULA SEGUNDA - DA LEGISLAÇÃO E DA ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA\n\nO preço do Contrato n° 03/2024 - SEMPLAN será reajustado para restabelecer o equilíbrio contratual, com amparo na Lei Federal nº 8.666 de 1993, sendo o seu percentual de 6,34% (seis vírgula trinta e quatro por cento), correspondente a R$ 1.617,21 (mil seiscentos e dezessete reais, vinte e um centavos), resultando o saldo do contrato no valor reajustado de R$ 1.617,21 (mil seiscentos e dezessete reais, vinte e um centavos), que deverá vigorar no período de outubro de 2025 a outubro de 2026.","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}