{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/681293","orgao":"SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO DE TERESINA","idOrgaoOuUg":1856,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2024-03-25T11:47Z","dataFinalizacaoCadastro":"2024-03-25T12:07Z","dataUltimaAlteracao":"2024-03-25T12:07Z","numProcessoTce":"CW-005270/24","numContrato":"03/2024","numProcessoAdm":"00030.001795/2024","numProcedimento":"02/2023","tipoProcedimento":"Adesão a SRP","objeto":"CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL, NECESSÁRIOS PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO E REPAROS, IMPRESCINDÍVEIS E DE NATUREZA CONTÍNUA, EM 150 ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL, 171 CENTROS DE MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E 14 (QUATORZE) PRÉDIOS ADMINISTRATIVOS DA SEMEC","valorContratado":5111185.00,"valorContratadoAtualizado":5111185.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2024-03-14T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Obra e serviço de engenharia","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2024-03-14T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2025-03-14T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2024-03-14T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2025-03-14T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=761340","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-001064/23","descricao":"PREGÃO Nº 02/2023","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=761340","ug":"SECRETARIA DE EDUCACAO DE TERESINA","idug":1591}],"nomeContratada":"Costa e Carvalho Ltda. - EPP","docContratada":"02960929000198","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"44.90.51","descricao":" 4.4.90.51 - Obras e Instalações"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"34.001.1545.1000.4404","descricao":"Projeto/Atividade: 34001.15451 0004 4.044 - Mercados/Feiras Livres/Quiosques Melhoria/Reformas"},{"tipo":"Fonte","valor":"1754626","descricao":"1754626 - Recursos de Operações de Crédito-Cidade Integrada com o Povo.\n"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"3.3.90.39 - Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"09.001.1236.1000.9261","descricao":"09001 . 12361 0009 2 . 612 - Manutenção e Apoio ao Escolar nas Escolas do Ensino Fundamental"},{"tipo":"Fonte","valor":"1500200","descricao":"1500200 - Recursos não vinculados de impostos - educação"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2024-03-25T12:07Z","dataPublicacao":"2024-03-15T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial próprio","complemento":"DOM - Teresina - Ano 2024 - nº 3.720 \nSexta-feira, 15 de março de 2024 \nPágina 13"},{"dataUltimaAlteracao":"2024-03-25T12:07Z","dataPublicacao":"2024-03-25T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"Contratos WEB - TCE PI"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/681293/arquivos/1030885","nome":"01. 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