{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/681292","orgao":"P. M. DE SANTA CRUZ DO PIAUI","idOrgaoOuUg":1488,"esfera":"municipal","municipio":"Santa Cruz do Piauí","codIbgeMun":"2209104","dataCriacao":"2024-03-25T11:45Z","dataFinalizacaoCadastro":"2024-03-25T11:52Z","dataUltimaAlteracao":"2024-03-25T11:52Z","numProcessoTce":"CW-005269/24","numContrato":"001/2024","numProcessoAdm":"023/2024","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS PARA O ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO PIAUÍ, SECRETARIAS E ÓRGÃOS VINCULADOS, DENTRO DO MUNICÍPIO (LOTE I) E QUE SE ENCONTREM EM TRÂNSITO PELA CIDADE DE PICOS-PI (LOTE II), EXERCÍCIO DE 2024","valorContratado":1331279.40,"valorContratadoAtualizado":1331279.40,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2024-03-22T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2024-03-22T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2024-12-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2024-03-22T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2024-12-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=917989","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-001910/24","descricao":"PREGÃO Nº 001/2024","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=917989","ug":"P. M. DE SANTA CRUZ DO PIAUI","idug":1488}],"nomeContratada":"OLIVEIRA E PACHECO GOMES LTDA","docContratada":"12971177000114","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":"Recursos não vinculados de impostos "},{"tipo":"Fonte","valor":"540","descricao":"Transferências do FUNDEB - Impostos "},{"tipo":"Fonte","valor":"600","descricao":"Transferências Fundo a Fundo do SUS provenientes do Governo Federal"},{"tipo":"Fonte","valor":"660","descricao":"Transferências do Fundo Nacional de Assistência Social"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0002.2004.","descricao":"Manutenção do apoio administrativo"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.0009.2030.","descricao":"Manutenção da Secretaria de Educação e rede escolar"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.0024.2070.","descricao":"Manutenção da Educação Básica Ensino Fundamental - FUNDEB"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.301.0016.2076.","descricao":"Manutenção do Fundo Municipal de Saúde - FMS"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"08.122.0002.2074.","descricao":"Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social - FNAS"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":"Material de Consumo"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2024-03-25T11:49Z","dataPublicacao":"2024-08-25T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":""},{"dataUltimaAlteracao":"2024-03-25T11:49Z","dataPublicacao":"2024-08-25T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":""}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/681292/arquivos/1030873","nome":"CONTRATO PE 001_2024(1) OLIVEIRA E PACHECO.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2024-03-25T11:49Z"}],"itens":[{"descricao":"TODOS","quantidade":"1.00","valorUnitario":"1331279.4000"}],"gestores":[{"nome":"RAQUEL MARTA DO NASCIMENTO","cpf":"***.276.783-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"RAQUEL MARTA DO NASCIMENTO","cpf":"***.276.783-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}