{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/681289","orgao":"CAMARA DE ANTONIO ALMEIDA","idOrgaoOuUg":221,"esfera":"municipal","municipio":"Antônio Almeida","codIbgeMun":"2200806","dataCriacao":"2024-03-25T11:26Z","dataFinalizacaoCadastro":"2024-03-27T08:36Z","dataUltimaAlteracao":"2024-03-27T08:36Z","numProcessoTce":"CW-005266/24","numContrato":"009/2024","numProcessoAdm":"009/2024","numProcedimento":"008/2024","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DE FORRO, DEDETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO EM TODA ÁREA INTERNA E EXTERNA NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANTÔNIO ALMEIDA/PI. \n\n","valorContratado":8730.00,"valorContratadoAtualizado":8730.00,"modoPagamento":"Unico","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2024-03-14T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2024-03-14T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2024-12-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2024-03-14T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2024-12-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"ROBSON SULLIVAN RIBEIRO NOGUEIRA 04836483450","docContratada":"19030953000120","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":"Recursos Não Vinculados de Impostos (Recursos Próprios)"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"01.031.0001.2001.0000","descricao":"Manutenção e Funcionamento da Câmara Municipal"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"Outros Serviços de Terceiros (Pessoa Jurídica)"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2024-03-25T12:35Z","dataPublicacao":"2024-03-22T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"Termo de Autorização da Dispensa de Licitação nº 008/2024. Enviado através da Plataforma de envio de documentos do sitio dos Diários do Municípios."},{"dataUltimaAlteracao":"2024-03-25T12:35Z","dataPublicacao":"2024-03-22T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"Extrato do Contrato nº 009/2024 da Dispensa de Licitação nº 008/2024. Enviado através da Plataforma de envio de documentos do sitio dos Diários do Municípios."},{"dataUltimaAlteracao":"2024-03-27T08:36Z","dataPublicacao":"2024-03-25T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"Processo nº 009/2024 - Dispensa de Licitação nº 008/2024. Publicado no Portal de Transparência da Câmara. https://camaradeantonioalmeida.pi.com.br"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/681289/arquivos/1031017","nome":"CONTRATO Nº 008 2024 - P.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2024-03-25T12:41Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"FABIO CÉSAR MARTINS DE OLIVEIRA","cpf":"***.243.873-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Sebastiana Duarte Cavalcante","cpf":"***.124.523-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}