{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/681274","orgao":"CAMARA DE ANTONIO ALMEIDA","idOrgaoOuUg":221,"esfera":"municipal","municipio":"Antônio Almeida","codIbgeMun":"2200806","dataCriacao":"2024-03-25T10:11Z","dataFinalizacaoCadastro":"2024-03-27T09:36Z","dataUltimaAlteracao":"2024-03-27T09:36Z","numProcessoTce":"CW-005251/24","numContrato":"008/2024","numProcessoAdm":"007/2024","numProcedimento":"006/2024","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO E DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANTÔNIO ALMEIDA/PI. ","valorContratado":28963.60,"valorContratadoAtualizado":28963.60,"modoPagamento":"Unico","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2024-03-15T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2024-03-15T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2024-12-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2024-03-15T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2024-12-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"nilania maira pereira moura - lider montagens e instalações eletricas","docContratada":"24302352000160","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":" Outros Serviços de Teceiros - Pessoa Jurídica"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"01.031.0001.2001.0000","descricao":"Manutenção e Funcionamento da Câmara Municipal"},{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":"Recursos não Vinculados de Impostos (Recursos Próprios)"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2024-03-25T10:42Z","dataPublicacao":"2024-03-18T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"Termo de Autorização da Dispensa de Licitação nº 006/2024. Enviado através da Plataforma de envio de documentos do sitio dos Diários dos Municípios."},{"dataUltimaAlteracao":"2024-03-25T10:42Z","dataPublicacao":"2024-03-18T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"Extrato do Contrato nº 008/2024 - da Dispensa de Licitação nº 006/2024. Enviado através da Plataforma de envio de documentos do sitio dos Diários dos Municípios."},{"dataUltimaAlteracao":"2024-03-27T09:35Z","dataPublicacao":"2024-03-27T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"Processo nº 007/2024 - Dispensa de Licitação nº 006/2024. Publicado no Portal de Transparência da Câmara. https://camaradeantonioalmeida.pi.com.br"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/681274/arquivos/1030601","nome":"CONTRATO 008 2024- P.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2024-03-25T10:45Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"FABIO CÉSAR MARTINS DE OLIVEIRA","cpf":"***.243.873-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Sebastiana Duarte Cavalcante","cpf":"***.124.523-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}