{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/681268","orgao":"SDU-CENTRO - SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE TERESINA","idOrgaoOuUg":2174,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2024-03-25T09:54Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-07-17T10:24Z","dataUltimaAlteracao":"2025-07-17T10:30Z","numProcessoTce":"CW-005245/24","numContrato":"08/2024","numProcessoAdm":"05000638/2019","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Contratar empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos, incluindo combustíveis e motoristas devidamente habilitados, para atender as necessidades de órgãos da Prefeitura Municipal de Teresina – PMT, conforme Anexo I, no transporte de servidores em serviço, a ser contratado por quilometragem percorrida com garantia de franquia de acordo com Quadro 1","valorContratado":11376150.00,"valorContratadoAtualizado":11376150.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2024-09-27T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-07-17T10:30Z","conteudo":"Cumpre salientar que o atual responsável iniciou sua gestão apenas no exercício de 2025, e, ao identificar irregularidades decorrentes de pendências na comunicação dos contratos celebrados pela gestão anterior da SDU Centro junto ao Sistema Contratos Web do TCE/PI, adotou, em estrita observância aos princípios da legalidade, impessoalidade e eficiência, medidas imediatas para a regularização e o saneamento das falhas técnicas encontradas. Ressalta-se que a administração não recebeu treinamento prévio para a operacionalização do referido sistema e somente teve acesso às credenciais de login ao final do mês de fevereiro. As ações implementadas visam assegurar a conformidade com as exigências legais e prevenir eventual responsabilização por omissão na fiscalização (in vigilando)."}],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2024-09-27T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2025-01-27T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2024-09-27T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2025-01-27T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=204356","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"TC-N-013657/18","descricao":"PREGÃO Nº PE 083/2018 SRP","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=204356","ug":"SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DE TERESINA","idug":1570}],"nomeContratada":null,"docContratada":null,"recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.37","descricao":"Locação de mão de obra "},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"15.001.0412.2001.7207","descricao":"Administração SAAD CENTRO"},{"tipo":"Fonte","valor":"501100","descricao":"Outros recursos não vinculados - GERAL"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-07-17T10:19Z","dataPublicacao":"2024-09-30T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DOM - Teresina - Ano 2024 - nº 3.858\nContrato 08-2024"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/681268/arquivos/1500650","nome":"Contrato 08-2024 e DOM CONTRATO.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-07-17T10:16Z"}],"itens":[{"descricao":"Contratação de empresa(s) para prestação de serviços de locação de mão de obra na função de zelador com fornecimento de material e carga horária de 44 horas semanais, para atender as necessidades da superintendência SAAD CENTRO e os mercados de sua responsabilidade.","quantidade":"25.00","valorUnitario":"113761.5000"}],"gestores":[{"nome":"JOSÉ ALBERTO rodrigues guimaraes","cpf":"***.160.373-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"DIVA DOS SANTOS CAMPELO","cpf":"***.663.573-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}