{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/681266","orgao":"SDU-CENTRO - SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE TERESINA","idOrgaoOuUg":2174,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2024-03-25T09:52Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-07-14T09:58Z","dataUltimaAlteracao":"2025-07-14T12:34Z","numProcessoTce":"CW-005243/24","numContrato":"07/2019","numProcessoAdm":"05000638/2019","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Contratar empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos, incluindo combustíveis e motoristas devidamente habilitados, para atender as necessidades de órgãos da Prefeitura Municipal de Teresina – PMT, conforme Anexo I, no transporte de servidores em serviço, a ser contratado por quilometragem percorrida com garantia de franquia de acordo com Quadro 1","valorContratado":26.64,"valorContratadoAtualizado":26.64,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2019-03-12T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2019-03-12T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2020-03-11T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2019-03-12T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2025-03-12T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=204356","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"TC-N-013657/18","descricao":"PREGÃO Nº PE 083/2018 SRP","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=204356","ug":"SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DE TERESINA","idug":1570}],"nomeContratada":null,"docContratada":null,"recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"001100","descricao":"Recursos Ordinários Geral"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"15.001.0412.2001.7207","descricao":"Administração da SDU CENTRO/NORTE"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":" Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica "}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-07-14T09:58Z","dataPublicacao":"2019-03-18T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DOM - Teresina - Ano 2019 - nº 2.483\nContrato 07/2019"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/681266/arquivos/1497811","nome":"Contrato 07-2019 e DOM.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-07-14T09:40Z"}],"itens":[{"descricao":"Veículo tipo moto, 125 CC, com motoqueiro qualificado, com combustível, por quilômetro rodado, com bagageiro de transporte removível, manutenção mecânica permanente por conta da Contratada, com no máximo 01 (um) ano de fabricação.","quantidade":"2.00","valorUnitario":"1.1100"}],"gestores":[{"nome":"JOSÉ RONCALLI COSTA PAULO FILHO ","cpf":"***.013.343-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"DIVA DOS SANTOS CAMPELO","cpf":"***.663.573-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2020-03-09T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":" Prorrogação por mais 12 (doze) meses do prazo de vigência do contrato para a locação de 02 (dois) veículos tipo moto, 125 CC, com motoqueiro qualificado e combustível por quilômetro rodado.","inicioVigencia":"2020-03-11T00:00Z","fimVigencia":"2021-03-12T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 2","dataAssinatura":"2021-03-11T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"Prorrogação por mais 12 (doze) meses dos prazos de vigência e execução do Contrato nº 07/2019, mantendo as demais condições contratuais. O objeto é a contratação de 02 (dois) veículos tipo moto, 125 CC, com motoqueiro qualificado, com combustível por quilômetro rodado, e bagageiro de transporte removível, para atender às necessidades da SDU Centro/Norte.","inicioVigencia":"2021-03-12T00:00Z","fimVigencia":"2022-03-12T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 3","dataAssinatura":"2022-03-03T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"Prorrogação por mais 12 (doze) meses do prazo de vigência do contrato nº 07/2019, que tem como objeto a contratação de 02 (dois) veículos tipo moto, 125 CC, com motoqueiro qualificado, com combustível por quilômetro rodado, com bagageiro de transporte removível e manutenção mecânica permanente. ","inicioVigencia":"2022-03-12T00:00Z","fimVigencia":"2023-03-12T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 4","dataAssinatura":"2023-02-24T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"Prorrogação por mais 12 (doze) meses do prazo de vigência do contrato nº 07/2019, que tem como objeto a contratação de 02 (dois) veículos tipo moto, 125 CC, com motoqueiro qualificado, com combustível por quilômetro rodado, com bagageiro de transporte removível e manutenção mecânica permanente, para atender as necessidades da SAAD Centro e SAAD Norte.","inicioVigencia":"2023-03-12T00:00Z","fimVigencia":"2024-03-12T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 5","dataAssinatura":"2024-02-28T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"Prorrogação por mais 12 (doze) meses do prazo de vigência do contrato nº 07/2019, que tem como objeto a contratação de 02 (dois) veículos tipo moto, 125 CC, com motoqueiro qualificado, com combustível por quilômetro rodado, com bagageiro de transporte removível e manutenção mecânica permanente, para atender as necessidades da SAAD Centro e SAAD Norte. ","inicioVigencia":"2024-03-12T00:00Z","fimVigencia":"2025-03-12T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Apostilamento nº 1","dataAssinatura":"2022-01-18T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"Empenho dotações orçamentárias supl.","descricao":"Alteração da Fonte de Recurso (FR) da CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA do Contrato nº 07/2019. As despesas correrão à conta de Recursos Não Vinculados de Imposto-Geral Fonte de 2022-1500100, Classificação Orçamentária: 15001.04122.0017.2.074 - Administração da SAAD CENTRO, e Elemento de Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. ","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"OutroOutro","dataAssinatura":"2019-07-16T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"(outro)","descricao":"Esta errata tem como finalidade retificar informações financeiras no Contrato nº 07/2019, que aborda a contratação de duas motocicletas com motoqueiros e combustível por quilômetro rodado para atender às necessidades da SDU Centro/Norte. Especificamente, a errata corrige a planilha do Item 8.2 da CLÁUSULA OITAVA, alterando o \"Total do mês\" de R$ 2.775,00 para R$ 5.550,00 e o \"Valor estimado 12 (doze) meses\" de R$ 33.300,00 para R$ 66.600,00. Adicionalmente, a CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA (DA PREVISÃO DE CUSTOS) é ajustada para refletir o novo valor estimado anual de R$ 66.600,00. Essas correções visam a adequação dos valores contratuais. ","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}