{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/681261","orgao":"SDU-CENTRO - SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE TERESINA","idOrgaoOuUg":2174,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2024-03-25T09:40Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-08-07T09:22Z","dataUltimaAlteracao":"2025-08-11T10:04Z","numProcessoTce":"CW-005238/24","numContrato":"41/2020","numProcessoAdm":"0425011/2019","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Registro de Preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuado de mão de obra nas funções de recepcionista, auxiliar técnico, motoboy e auxiliar operacional, para exercer atividades de suporte operacional e apoio técnico-administrativo, no âmbito da SDU Centro/Norte, efetivando para tanto, todas as atividades necessárias ao fiel cumprimento do Edital e Termo de Referência.","valorContratado":3145.10,"valorContratadoAtualizado":61612.67,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2020-08-04T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-08-11T10:04Z","conteudo":"Cumpre salientar que o atual responsável iniciou sua gestão apenas no exercício de 2025, e, ao identificar irregularidades decorrentes de pendências na comunicação dos contratos celebrados pela gestão anterior da SDU Centro junto ao Sistema Contratos Web do TCE/PI, adotou, em estrita observância aos princípios da legalidade, impessoalidade e eficiência, medidas imediatas para a regularização e o saneamento das falhas técnicas encontradas. Ressalta-se que a administração não recebeu treinamento prévio para a operacionalização do referido sistema e somente teve acesso às credenciais de login ao final do mês de fevereiro. As ações implementadas visam assegurar a conformidade com as exigências legais e prevenir eventual responsabilização por omissão na fiscalização (in vigilando)."}],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2020-08-04T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2021-08-04T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2020-08-04T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2026-08-04T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=352624","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-003262/20","descricao":"PREGÃO Nº RELANÇ PE 016/2020","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=352624","ug":"SDU-CENTRO/NORTE - SUP. DE DES. URBANO / TERESINA","idug":149}],"nomeContratada":"BELAZARTE SERVIÇOS DE CONSULTORIA LTDA","docContratada":"07204255000115","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.37","descricao":"LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA\t"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"00.104.1220.0172.074","descricao":"ADMINISTRAÇÃO DA SDU CENTRO NORTE\t"},{"tipo":"Fonte","valor":"001100","descricao":"RECURSOS ORDINÁRIOS - GERAL\t"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-08-07T09:01Z","dataPublicacao":"2020-10-05T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":" Ano 2020, n° 2.870\nContrato 41/2020"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/681261/arquivos/1525367","nome":"Contrato 41-2020 e DOM.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-08-07T09:01Z"}],"itens":[{"descricao":"MOTOBOY ","quantidade":"1.00","valorUnitario":"3145.1000"}],"gestores":[{"nome":"JOSÉ RONCALLI COSTA PAULO FILHO ","cpf":"***.013.343-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"DIVA DOS SANTOS CAMPELO","cpf":"***.663.573-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2021-07-08T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"Prorrogação do prazo de vigência do Contrato N° 41/2020 por mais 12 meses. 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