{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/681248","orgao":"SDU-CENTRO - SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE TERESINA","idOrgaoOuUg":2174,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2024-03-25T08:31Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-07-17T10:52Z","dataUltimaAlteracao":"2025-07-17T10:52Z","numProcessoTce":"CW-005225/24","numContrato":"09/2019","numProcessoAdm":"04201184/2018","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Destina-se a presente licitação à contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de mão de obra, especializada na função de Auxiliar de Serviços Gerais com carga horária de 44h semanais, para executar o Projeto de Arborização da Cidade de Teresina, através de Pregão Eletrônico com Sistema de Registro de Preço, tipo menor preço global no somatório geral de todos os itens, para atender as necessidades da Superintendência de Desenvolvimento Urbano Centro Norte – SDU CENTRO NORTE.","valorContratado":389499.84,"valorContratadoAtualizado":1693865.15,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Aguarda informações","dataAssinatura":"2019-03-18T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2019-03-18T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2020-03-18T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2019-03-18T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2025-03-18T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=200803","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"TC-N-010188/18","descricao":"PREGÃO Nº PE 054/2018","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=200803","ug":"SDU-CENTRO/NORTE - SUP. DE DES. URBANO / TERESINA","idug":149}],"nomeContratada":"SERVFAZ SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA LTDA","docContratada":"10013974000163","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.37","descricao":" Locação de Mão de Obra"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"15.001.0412.2001.7207","descricao":"Administração da SDU CENTRO/NORTE"},{"tipo":"Fonte","valor":"001100","descricao":"Recursos Ordinários Geral"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-07-17T10:48Z","dataPublicacao":"2019-04-01T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DOM - Teresina - Ano 2019 - nº 2.493\nContrato 09/2019"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/681248/arquivos/1500747","nome":"Contrato 09-2019 e DOM.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-07-17T10:47Z"}],"itens":[{"descricao":"Serviços continuados de mão de obra na função de auxiliar de serviços gerais.","quantidade":"1.00","valorUnitario":"389499.8400"}],"gestores":[],"fiscais":[],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2020-03-02T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":" Prorrogação por mais 12 (doze) meses do prazo de vigência do Contrato nº 09/2019. O objeto do contrato é a contratação de empresa especializada em serviços contínuos de mão de obra, na função de auxiliar de serviços gerais, com carga horária de 44 horas semanais, com fornecimento de uniformes e EPI, para executar o Projeto de Arborização da Cidade de Teresina.","inicioVigencia":"2020-03-18T00:00Z","fimVigencia":"2021-03-18T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 2","dataAssinatura":"2021-02-26T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"Prorrogação por mais 12 (doze) meses do prazo de vigência do contrato nº 09/2019, que tem como objeto a contratação de empresa especializada na função de auxiliar de serviços gerais para o Projeto de Arborização da Cidade de Teresina. 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O valor mensal do contrato passa a ser R$ 38.662,78 (trinta e oito mil seiscentos e sessenta e dois reais e setenta e oito centavos), perfazendo um valor anual de R$ 463.953,38 (quatrocentos e sessenta e três mil novecentos e cinquenta e três reais e trinta e oito centavos), retroagindo a janeiro de 2022. ","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 6","dataAssinatura":"2023-01-02T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":430629.21,"eventos":[{"evento":"Repactuação","descricao":"Repactuação dos valores do Contrato nº 09/2019 para restabelecer o equilíbrio contratual, em virtude da Convenção Coletiva de Trabalho do ano de 2021. O valor mensal do contrato passa a ser R$ 35.885,77 (trinta e cinco mil oitocentos e oitenta e cinco reais e setenta e sete centavos), perfazendo um valor anual de R$ 430.629,21 (quatrocentos e trinta mil seiscentos e vinte e nove reais e vinte e um centavos), retroagindo a janeiro de 2021. ","inicioVigencia":"2023-03-18T00:00Z","fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 7","dataAssinatura":"2023-01-02T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":409782.72,"eventos":[{"evento":"Repactuação","descricao":"Repactuação dos valores do Contrato nº 09/2019 para restabelecer o equilíbrio contratual, em virtude da Convenção Coletiva de Trabalho do ano de 2020. O valor mensal do contrato passa a ser R$ 34.148,56 (trinta e quatro mil, cento e quarenta e oito reais e cinquenta e seis centavos), perfazendo um valor anual de R$ 409.782,72 (quatrocentos e nove mil setecentos e oitenta e dois reais e setenta e dois centavos), retroagindo a junho de 2020. 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Os recursos financeiros para a despesa decorrente da execução das obras e/ou serviços serão oriundos de Recursos Não Vinculados de Imposto-Geral Fonte de 2022-1500100, Classificação Orçamentária: 15001.04122.0017.2.074 - Administração da Superintendência de Ações Administrativas Descentralizadas SAAD-CENTRO da SAAD-CENTRO, Elemento de Despesa: 3.3.90.37 (locação de mão de obra).","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Apostilamento nº 2","dataAssinatura":"2024-09-11T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"Empenho dotações orçamentárias supl.","descricao":"Alteração da CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DA FONTE DE RECURSOS/DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA do Contrato nº 09/2019/SDU CENTRO NORTE. Os recursos para as despesas serão oriundos da Fonte e Código de aplicação: 001.100 (Recursos ordinários - Geral); Classificação Orçamentária: 15001.04122.0017.2.074 Administração SDU CENTRO/NORTE; Elemento de Despesa: 33.90.37 - Locação de Mão de Obra; e Fonte de recurso: 1501100 - Outros recursos não vinculados - Geral. ","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}