{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/681164","orgao":"SDU-CENTRO - SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE TERESINA","idOrgaoOuUg":2174,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2024-03-22T11:05Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-07-23T11:01Z","dataUltimaAlteracao":"2025-08-11T09:57Z","numProcessoTce":"CW-005141/24","numContrato":"40/2020","numProcessoAdm":"0425011/2019","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Registro de Preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuado de mão de obra nas funções de recepcionista, auxiliar técnico, motoboy e auxiliar operacional, para exercer atividades de suporte operacional e apoio técnico-administrativo, no âmbito da SDU Centro/Norte, efetivando para tanto, todas as atividades necessárias ao fiel cumprimento do Edital e Termo de Referência.","valorContratado":105747.26,"valorContratadoAtualizado":2891057.66,"modoPagamento":"Unico","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2020-08-04T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-08-11T09:57Z","conteudo":"Cumpre salientar que o atual responsável iniciou sua gestão apenas no exercício de 2025, e, ao identificar irregularidades decorrentes de pendências na comunicação dos contratos celebrados pela gestão anterior da SDU Centro junto ao Sistema Contratos Web do TCE/PI, adotou, em estrita observância aos princípios da legalidade, impessoalidade e eficiência, medidas imediatas para a regularização e o saneamento das falhas técnicas encontradas. Ressalta-se que a administração não recebeu treinamento prévio para a operacionalização do referido sistema e somente teve acesso às credenciais de login ao final do mês de fevereiro. As ações implementadas visam assegurar a conformidade com as exigências legais e prevenir eventual responsabilização por omissão na fiscalização (in vigilando)."}],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2020-08-04T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2021-08-04T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2020-08-04T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2026-08-03T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=352624","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-003262/20","descricao":"PREGÃO Nº RELANÇ PE 016/2020","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=352624","ug":"SDU-CENTRO/NORTE - SUP. DE DES. URBANO / TERESINA","idug":149}],"nomeContratada":"SERVFAZ SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA LTDA","docContratada":"10013974000163","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.37","descricao":"LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA\t"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"00.104.1220.0172.074","descricao":"ADMINISTRAÇÃO DA SDU CENTRO NORTE\t"},{"tipo":"Fonte","valor":"001100","descricao":"RECURSOS ORDINÁRIOS - GERAL\t"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-07-23T10:01Z","dataPublicacao":"2020-08-17T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DOM - Teresina - Ano 2020 - nº 2.835\nContrato 40-2020.\n"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/681164/arquivos/1504061","nome":"Contrato 40-2020 e DOM.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-07-23T10:00Z"}],"itens":[{"descricao":"MOTOBOY ","quantidade":"1.00","valorUnitario":"3145.1000"},{"descricao":"RECEPCIONISTA ","quantidade":"20.00","valorUnitario":"2842.5600"},{"descricao":"AUXILIAR OPERACIONAL ","quantidade":"8.00","valorUnitario":"2575.9000"},{"descricao":"AUXILIAR TECNICO ","quantidade":"8.00","valorUnitario":"3142.9700"}],"gestores":[{"nome":"JOSÉ RONCALLI COSTA PAULO FILHO ","cpf":"***.013.343-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"DIVA DOS SANTOS CAMPELO","cpf":"***.663.573-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2021-07-14T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"Prorrogação por mais 12 (doze) meses do prazo de vigência do Contrato nº 40/2020, que tem como objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de mão de obra. O termo final da vigência será 04/08/2022.","inicioVigencia":"2021-08-04T00:00Z","fimVigencia":"2022-08-04T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 2","dataAssinatura":"2022-07-25T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"Prorrogação por mais 12 (doze) meses do prazo de vigência e execução do Contrato nº 40/2020, com termo final, respectivamente, a data de 04/08/2023.","inicioVigencia":"2022-08-04T00:00Z","fimVigencia":"2023-08-04T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Apostilamento nº 1","dataAssinatura":"2022-01-18T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"Empenho dotações orçamentárias supl.","descricao":"Inclusão de Fontes de Recursos (FR) à CLÁUSULA QUARTA - DA FONTE DE RECURSOS do Contrato nº 40/2020. Os recursos financeiros para a despesa serão oriundos de Recursos Não Vinculados de Imposto-Geral Fonte de 2022-1500100, Classificação Orçamentária 15001.04122.0017.2.074 - Administração da Superintendência de Ações Administrativas Descentralizadas SAAD-CENTRO, Elemento de Despesa 33.90.37 (locação de mão de obra). ","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 3","dataAssinatura":"2022-12-06T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":1344995.52,"eventos":[{"evento":"Repactuação","descricao":"Repactuação dos valores contratuais com acréscimo do valor mensal do contrato, passando a ser R$ 112.082,96, perfazendo um valor anual de R$ 1.344.995,52. Este reajuste retroage a janeiro de 2021.","inicioVigencia":"2023-08-04T00:00Z","fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 4","dataAssinatura":"2022-12-06T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":1440314.88,"eventos":[{"evento":"Repactuação","descricao":"Repactuação dos valores contratuais com acréscimo do valor mensal do contrato passando a ser R$ 120.026,24 (cento e vinte mil vinte e seis reais e vinte quatro centavos) perfazendo um valor anual de R$ 1.440.314,88 (Um milhão quatrocentos e quarenta mil trezentos e trinta e quatro reais e oitenta e oito centavos), retroagindo a janeiro de 2022. ","inicioVigencia":"2023-08-04T00:00Z","fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 5","dataAssinatura":"2023-07-12T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"Prorrogação por mais 12 (Doze) meses do prazo de vigência do Contrato nº 40/2020, com termo final a data 04/08/2024. ","inicioVigencia":"2023-08-04T00:00Z","fimVigencia":"2024-08-04T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Apostilamento nº 2","dataAssinatura":"2024-09-11T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"Empenho dotações orçamentárias supl.","descricao":"Alteração da fonte de recursos no Contrato Nº 40/2020/SDU CENTRO NORTE. A nova dotação orçamentária é a Fonte de Recurso: 1501100 - Outros recursos não vinculados - Geral.","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 6","dataAssinatura":"2024-07-29T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":" Prorrogação do prazo de vigência do Contrato N° 40/2020 por mais 12 meses. A nova data de término é 04/08/2025. As demais cláusulas e os aditivos anteriores (Nº 01, 02, 03, 04 e 05) permanecem ratificados. Fica assegurado o direito à repactuação de preços (CLÁUSULA NONA), desde que aprovada dentro da vigência do contrato.","inicioVigencia":"2024-08-04T00:00Z","fimVigencia":"2025-08-04T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"OutroOutro","dataAssinatura":"2021-09-16T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"(outro)","descricao":"Inclusão da SUPERINTENDÊNCIA DE AÇÕES ADMINISTRATIVAS DESCENTRALIZADAS CENTRO - SAAD CENTRO, representada por seu Superintendente ANA PAULA MENDES DE ARAUJO SANTANA, como CONTRATANTE no Termo Aditivo Nº 01 ao Contrato N° 40/2020.","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"OutroOutro","dataAssinatura":"2022-03-18T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"(outro)","descricao":" Retificar o NÚMERO DO ADITIVO referente ao Contrato. 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