{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/681121","orgao":"CAMARA DE ELESBAO VELOSO","idOrgaoOuUg":286,"esfera":"municipal","municipio":"Elesbão Veloso","codIbgeMun":"2203503","dataCriacao":"2024-03-21T17:10Z","dataFinalizacaoCadastro":"2024-03-26T14:36Z","dataUltimaAlteracao":"2024-03-26T14:36Z","numProcessoTce":"CW-005098/24","numContrato":"001/2024","numProcessoAdm":"001/2024","numProcedimento":"001/2024","tipoProcedimento":"Inexigibilidade","objeto":"CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA, DE NATUREZA SINGULAR, DESTACANDO-SE A ELABORAÇÃO DE PARECERES, ASSESSORAMENTO DA PRESIDÊNCIA, DA MESA DIRETORA, COMISSÕES, INCLUINDO ASSESSORAMENTO NO PROCESSO LEGISLATIVO E NAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS INTERNAS DA CÂMARA, O ACOMPANHAMENTO JURÍDICO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA EM ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA JURÍDICA, EM TODAS AS JURISDIÇÕES (1° E 2° GRAU, TCE, TCU), VISANDO ASSIM, ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ELESBÃO VELOSO/PI.","valorContratado":71500.00,"valorContratadoAtualizado":71500.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2024-02-07T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2024-02-07T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2025-02-07T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2024-02-07T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2025-02-07T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"IGOR MARTINS ADVOGADOS E ASSOCIADOS","docContratada":"11281708000184","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"001","descricao":"Recursos Próprios / Duodécimo"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"00.000.0000.0000.0000","descricao":""},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2024-03-21T17:31Z","dataPublicacao":"2024-02-08T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"Diário Oficial dos Municípios - DOM"},{"dataUltimaAlteracao":"2024-03-21T17:31Z","dataPublicacao":"2024-02-08T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"www.elesbaoveloso.pi.leg.br"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/681121/arquivos/1029213","nome":"CONTRATO_IGOR MARTINS.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2024-03-21T17:31Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"THIERRY FERREIRA DA SILVA","cpf":"***.085.333-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Marcos William da Silva","cpf":"***.958.753-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}