{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/681085","orgao":"P. M. DE VALENCA DO PIAUI","idOrgaoOuUg":1532,"esfera":"municipal","municipio":"Valença do Piauí","codIbgeMun":"2211308","dataCriacao":"2024-03-21T14:16Z","dataFinalizacaoCadastro":"2024-03-21T14:39Z","dataUltimaAlteracao":"2024-03-21T14:39Z","numProcessoTce":"CW-005062/24","numContrato":"007/2024","numProcessoAdm":"007/2024","numProcedimento":"001/2024","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"Contratação de empresa especializada em serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos odontológicos instalados nos postos de saúde da zona rural e urbana do município de Valença do Piauí - PI","valorContratado":59730.00,"valorContratadoAtualizado":59730.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2024-02-02T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2024-02-02T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2024-12-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2024-02-02T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2024-12-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"GLOBALTEC COM. E SERV. ODONTO HSOP LTDA","docContratada":"17424989000163","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"00.00.00","descricao":"FPM / FMS / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"00.000.0000.0000.0000","descricao":"FPM / FMS / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS"},{"tipo":"Fonte","valor":"00000000","descricao":"FPM / FMS / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2024-03-21T14:38Z","dataPublicacao":"2024-02-06T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DOM"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/681085/arquivos/1029108","nome":"Dispensa Eletrônica - 001.2024 - Manutenção Odontologica.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2024-03-21T14:38Z"}],"itens":[{"descricao":"SERVIÇOS TÉCNICOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NOS EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS INSTALADOS NOS POSTOS DE SAÚDE DA ZONA RURAL E URBANA DO MUNICIPIO DE VALENÇA DO PIAUÍ – PI","quantidade":"165.00","valorUnitario":"362.0000"}],"gestores":[{"nome":"Marcelo Costa e Silva","cpf":"***.172.963-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"PAULO TADEU CORREIA SILVA","cpf":"***.127.563-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}