{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/681041","orgao":"FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE DE TERESINA","idOrgaoOuUg":3,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2024-03-21T11:44Z","dataFinalizacaoCadastro":"2024-04-24T10:08Z","dataUltimaAlteracao":"2024-04-24T10:08Z","numProcessoTce":"CW-005018/24","numContrato":"38/2024","numProcessoAdm":"00045000940/2024","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":" contratação de empresa para a aquisição de medicamentos para abastecimento dos estabelecimentos de saúde vinculados à DAE da FMS e, eventualmente, alguma outra demanda específica da FMS no município de Tereisna-PI","valorContratado":3300.10,"valorContratadoAtualizado":3300.10,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Aguarda informações","dataAssinatura":"2024-02-16T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2024-02-16T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2025-02-16T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2024-02-16T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2025-02-16T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"Distribuidora Tomatel LTDA","docContratada":"05522917000170","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.302.0016.2333.","descricao":""},{"tipo":"Fonte","valor":"659","descricao":"Outros Recursos Vinculados à Saúde-Serviços de Saúde"},{"tipo":"Fonte","valor":"621","descricao":"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual."},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":"Material de Consumo"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.302.0015.2673.","descricao":""},{"tipo":"Fonte","valor":"600","descricao":"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde-Recursos Vinculados."}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2024-04-24T10:04Z","dataPublicacao":"2024-03-13T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DOM - Teresina - Ano 2024 - nº 3.718"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/681041/arquivos/1061412","nome":"CONTRATO Nº 038-2024 - ADL MED COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2024-04-24T10:04Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/681041/arquivos/1061430","nome":"ARP Nº 10-2023.pdf","tipo":"Ata aderida","dataUltimaAlteracao":"2024-04-24T10:08Z"}],"itens":[{"descricao":"Clonazepam 0,5 mg. Marca: ZILEPAM. FABRICANTE: GEOLAB. RMS: 1542301750168","quantidade":"3080.00","valorUnitario":"0.1200"},{"descricao":"PRATI DONADUZZI. RMS: 1256802320051 Risperidona 1mg/ml. Sol. Oral. Marca: Genérico","quantidade":"50.00","valorUnitario":"4.4900"},{"descricao":"Ciprofloxacino + Dexametasona, solução oftálmica, colírio, 3,5mg + 1,0mg/ml; frasco 5ml. Marca: Genérico. Fabricante: GEOLAB. RMS: 1542301570011","quantidade":"200.00","valorUnitario":"13.5300"}],"gestores":[],"fiscais":[],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}