{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/681027","orgao":"FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE DE TERESINA","idOrgaoOuUg":3,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2024-03-21T11:16Z","dataFinalizacaoCadastro":"2024-03-21T11:31Z","dataUltimaAlteracao":"2024-03-21T11:31Z","numProcessoTce":"CW-005004/24","numContrato":"36/2024","numProcessoAdm":"0004500940/2024","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ABASTECIMENTO DOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE VINCULADOS À DAE DA FMS E, EVENTUALMENTE, ALGUMA OUTRA DEMANDA ESPECÍFICA DA FMS NO MUNICÍPIO DE TERESINA-PI","valorContratado":420728.00,"valorContratadoAtualizado":420728.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Aguarda informações","dataAssinatura":"2024-02-16T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2024-02-16T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2025-02-16T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2024-02-16T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2025-02-16T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"EMMARKA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA","docContratada":"09092152000136","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"600","descricao":"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.302.0015.2673.","descricao":""},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":"Material de Consumo"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.302.0016.2333.","descricao":""},{"tipo":"Fonte","valor":"659","descricao":"Outros Recursos Vinculados à Saúde - Recursos Próprios"},{"tipo":"Fonte","valor":"621","descricao":"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual. "}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2024-03-21T11:31Z","dataPublicacao":"2024-03-13T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DOM -  Teresina - Ano 2024 - nº 3.718"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/681027/arquivos/1028621","nome":"CONTRATO Nº 036-2024 - EMMARKA DISTRIBUIDORA.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2024-03-21T11:31Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/681027/arquivos/1028624","nome":"ARP Nº 10-2023.pdf","tipo":"Ata aderida","dataUltimaAlteracao":"2024-03-21T11:31Z"}],"itens":[{"descricao":"SEVOFLURANO, FRASCO COM 100ML. MARCA.: SEVOCRIS  FABRICANTE.: CRISTÁLIA PROD.QUIM. FARM. LTDA PROCEDÊNCIA.: NACIONAL VALIDADE.: 24 MESES REGISTRO M.S.: 1.0298.0148.003-9 VALIDADE DO REGISTRO.: 02/2026","quantidade":"2200.00","valorUnitario":"191.2400"}],"gestores":[],"fiscais":[],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}