{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/681013","orgao":"FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE DE TERESINA","idOrgaoOuUg":3,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2024-03-21T10:41Z","dataFinalizacaoCadastro":null,"dataUltimaAlteracao":"2024-03-21T11:14Z","numProcessoTce":"CW-004990/24","numContrato":"41/2024","numProcessoAdm":"00045000940/2024","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"contratação de empresa para a aquisição de medicamentos para abastecimento dos estabelecimentos de saúde vinculados à DAE da FMS e, eventualmente, alguma outra demanda específica da FMS no município de TERESINA-PI","valorContratado":45760.00,"valorContratadoAtualizado":45760.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em edição","dataAssinatura":"2024-02-16T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2024-02-16T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2025-02-16T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2024-02-16T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2025-02-16T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"CIRURGICA BRASIL DISTRIBUIDORAS DE MEDICAMENTOS LTDA","docContratada":"40788766000105","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.302.0016.2333.","descricao":""},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.302.0015.2673.","descricao":""},{"tipo":"Fonte","valor":"621","descricao":"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal"},{"tipo":"Fonte","valor":"659","descricao":"Outros Recursos Vinculados à Saúde-Serviços de Saúde"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":"Material de Consumo"},{"tipo":"Fonte","valor":"600","descricao":"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde-Recursos Vinculados."}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2024-03-21T11:04Z","dataPublicacao":"2024-03-13T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DOM - Teresina - Ano 2024 - nº 3.718"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/681013/arquivos/1028545","nome":"CONTRATO Nº 041-2024 - CIRÚRGICA BRASIL DISTRIBUIDORA.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2024-03-21T11:04Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/681013/arquivos/1028549","nome":"ARP Nº 10-2023.pdf","tipo":"Ata aderida","dataUltimaAlteracao":"2024-03-21T11:05Z"}],"itens":[{"descricao":"Metoclopramida Cloridrato 5 mg/ml injetável, c/ 2 ml. METOCLOPRAMIDA 10MG/2ML AMP E.V/ I.M CX C/240 Registro M.S: 1031101660011 Procedência: Mercadoria Nacional. MARCA: ISOFARMA (CE)","quantidade":"35000.00","valorUnitario":"0.8000"},{"descricao":"Topiramato 50mg. Comprimido revestido. TOPIRAMATO 50MG C1* CPR CX C/60 Registro M.S: 1023507530246 Procedência: Mercadoria Nacional. MARCA: EMS (SP)","quantidade":"2200.00","valorUnitario":"0.2800"},{"descricao":"Moxifloxacino 5mg/ml, solução oftálmica frasco 5ml. MOXIFLOXACINO 5MG/ML FRS 5ML Registro M.S: 1677306600015 Procedência: Mercadoria Nacional. MARCA: LEGRAND (SP)","quantidade":"400.00","valorUnitario":"36.5900"},{"descricao":"Clobazam 10mg. CLOBAZAM 10MG B1* CPR Registro M.S: 1832603240032 Procedência: Mercadoria Nacional. MARCA: MEDLEY (SP)","quantidade":"1200.00","valorUnitario":"0.9100"},{"descricao":"CLINDAMICINA 300MG CAPS CX C/16 Registro M.S: 1037004710015 Procedência: Mercadoria Nacional. MARCA: TEUTO (GO)","quantidade":"800.00","valorUnitario":"1.7700"}],"gestores":[],"fiscais":[],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}