{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/680978","orgao":"P. M. DE INHUMA","idOrgaoOuUg":1408,"esfera":"municipal","municipio":"Inhuma","codIbgeMun":"2204709","dataCriacao":"2024-03-21T09:11Z","dataFinalizacaoCadastro":"2024-03-21T09:30Z","dataUltimaAlteracao":"2024-03-21T09:30Z","numProcessoTce":"CW-004955/24","numContrato":"015/2024","numProcessoAdm":"021/2024","numProcedimento":"010/2024","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"Contratação de empresa para o fornecimento de material permanente, atendendo as necessidades do município de Inhuma/PI","valorContratado":59780.00,"valorContratadoAtualizado":59780.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2024-03-12T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2024-03-12T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2024-07-19T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2024-03-12T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2024-07-19T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"LENILTON CORTEZ DE MOURA","docContratada":"17490648000196","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"44.90.52","descricao":" - MATERIAL PERMANENTE"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.123.0003.2103.","descricao":" - Manutenção do Departamento de Tributação e Arrecadação."},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.301.0031.2702.","descricao":" - Manutenção do Fundo Municipal de Saúde"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.301.0428.2700.","descricao":"-Manutenção do Sistema de Saúde\ndo Município "},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"08.244.0486.2804.","descricao":"- Manutenção dos Serviços de Assistencia Socia"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"08.244.0486.2806.","descricao":"-Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.365.0015.2920.","descricao":"-Manut. e Desenv. Ensino Infantil (Creche) -FUNDEB VAAT"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.365.0015.2910.","descricao":"-Manut.e Desenv. Ensino Infantil (Pré-escolar) FUNDEB VAAT"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.0010.2912.30","descricao":"\nManut. e Desenvolvimento da Educação Básica-FUNDEB 30%"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0002.2100.","descricao":"-Manutenção do Gabinete do Prefeito "},{"tipo":"Fonte","valor":"660","descricao":"-Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS"},{"tipo":"Fonte","valor":"621","descricao":"-Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Est"},{"tipo":"Fonte","valor":"600","descricao":"-Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS prov. do\nGov. Federa"},{"tipo":"Fonte","valor":"543","descricao":"-Transferências do FUNDEB Complementação da União – VAAR"},{"tipo":"Fonte","valor":"542","descricao":" - Transferências do FUNDEB - Complementação da União – VAAT "},{"tipo":"Fonte","valor":"541","descricao":"-Transferências do FUNDEB - Complementação da União – VAAF"},{"tipo":"Fonte","valor":"540","descricao":"-Transferências do FUNDEB\n"},{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":" -Recursos não vinculados de Impostos"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2024-03-21T09:27Z","dataPublicacao":"2024-03-14T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":""},{"dataUltimaAlteracao":"2024-03-21T09:27Z","dataPublicacao":"2024-03-13T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":""}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/680978/arquivos/1028126","nome":"TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 015.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2024-03-21T09:27Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"NIVALDO COSTA FILHO","cpf":"***.357.763-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"NIVALDO COSTA FILHO","cpf":"***.357.763-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}