{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/680806","orgao":"CAMARA DE ANTONIO ALMEIDA","idOrgaoOuUg":221,"esfera":"municipal","municipio":"Antônio Almeida","codIbgeMun":"2200806","dataCriacao":"2024-03-19T11:41Z","dataFinalizacaoCadastro":"2024-03-25T08:24Z","dataUltimaAlteracao":"2024-03-25T08:24Z","numProcessoTce":"CW-004783/24","numContrato":"004/2024","numProcessoAdm":"005/2024","numProcedimento":"004/2024","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS  DE TRANSMISSÃO AO VIVO E STREAMING DE REUNIÕES E SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANTONIO ALMEIDA-PI","valorContratado":11000.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Rescindido","dataAssinatura":"2024-02-15T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2024-02-15T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2024-12-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2024-02-15T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2024-12-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"SABRYNE EMMANOELY SOUZA REIS","docContratada":"53752327000186","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"01.031.0001.2001.0000","descricao":"Manutenção e Funcionamento da Câmara Municipal"},{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS  ( Recursos Próprios)"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2024-03-19T13:00Z","dataPublicacao":"2024-02-22T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"Termo de Autorização Dispensa de Licitação nº 005/2024. Através da Plataforma de envio de documentos no sitio dos Diários dos Municípios."},{"dataUltimaAlteracao":"2024-03-19T13:00Z","dataPublicacao":"2024-02-22T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"Extrato do Contrato nº  004/2024. Através da Plataforma de envio de documentos no sitio dos Diários dos Municípios."},{"dataUltimaAlteracao":"2024-03-25T08:24Z","dataPublicacao":"2024-03-22T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"Dispensa de Licitação nº 005/2024. Publicada no Portal de Transparência da Câmara Municipal de Antonio Almeida. https://camaradeantonioalmeida.pi.com.br"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/680806/arquivos/1026513","nome":"Contrato nº 004 2024 - P.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2024-03-19T13:13Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"FABIO CÉSAR MARTINS DE OLIVEIRA","cpf":"***.243.873-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Sebastiana Duarte Cavalcante","cpf":"***.124.523-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"RescisãoRescisão","dataAssinatura":"2024-03-27T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"(rescisão)","descricao":"Rescisão Unilateral por impossibilidade de execução do contrato","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":"Amparo no dispositivo no art. 137, V c/c artigo 155, inciso III, todos da Lei nº 14.133/2021, bem como  Cláusula Oitava do Contrato Originário."}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}