{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/680747","orgao":"SECRETARIA DE EDUCACAO DE TERESINA","idOrgaoOuUg":1591,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2024-03-19T09:07Z","dataFinalizacaoCadastro":"2024-03-19T09:16Z","dataUltimaAlteracao":"2025-02-17T11:38Z","numProcessoTce":"CW-004724/24","numContrato":"023/2024","numProcessoAdm":" 00044.005563/2022-32","numProcedimento":"004/2023","tipoProcedimento":"Inexigibilidade","objeto":"prestação de serviços relativos ao GRUPO B - PROJETOS DE ENGENHARIA, ATIVIDADE B10 - PROJETO GLP (POR UNIDADE), referentes às elaborações de Projetos Executivos de Engenharia de 15 (quinze) Escolas de Ensino Fundamental – EM’s e 15 (quinze) Centros Municipais de Educação Infantil – CMEI’s, para fins de regularização perante ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Piauí, distribuídas de acordo com o Plano de Trabalho 01 constante nos anexo SEI 8000379, no âmbito do Município de Teresina-PI, em caráter temporário e sem exclusividade, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidas neste contrato e no anexo único deste instrumento.","valorContratado":45600.00,"valorContratadoAtualizado":45600.00,"modoPagamento":"Unico","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2024-02-09T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Obra e serviço de engenharia","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2024-02-09T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2025-02-09T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2024-02-09T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2026-03-05T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"D R ARQUITETURA LTDA","docContratada":"12067617000103","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"1500200","descricao":"Recursos não Vinculados de Impostos-EDUCAÇÃO"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"90.011.2361.0009.2612","descricao":"Manutenção e Apoio ao Escolar nas Escolas do Ensino Fundamental"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":" Outros Serviços de Terceiros – P. Jurídica"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"90.011.2365.0008.2609","descricao":"Manutenção e melhoria da infraestrutura dos CMEI´s"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2024-03-19T09:16Z","dataPublicacao":"2024-02-28T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial próprio","complemento":"DOM - Teresina - Ano 2024 - nº 3.708 Quarta-feira, 28 de fevereiro de 2024 11"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/680747/arquivos/1025711","nome":"Contrato 023_2024.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2024-03-19T09:16Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"GUSTAVO MELO RODRIGUES","cpf":"***.759.423-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Kassio Rodrigues Barros da Silva Soares","cpf":"***.364.773-**","tipo":"Fiscal de contrato"},{"nome":"Maria Eugênia Melo Portela","cpf":"***.736.243-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2025-02-04T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATUAL Nº 08/2025/SEMEC/PMT - A PRORROGAÇÃO do prazo de vigência e execução do contrato por mais um período de 264 (duzentos e sessenta e quatro) dias, tendo início em 15/02/2025, se encerrando em 06/11/2025.","inicioVigencia":"2025-02-09T00:00Z","fimVigencia":"2025-11-06T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"OutroOutro","dataAssinatura":"2025-02-11T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"(outro)","descricao":"Retificação do termo aditivo nº 08/2025/SEMEC/PMT","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 2","dataAssinatura":"2025-10-31T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATUAL Nº 119/2025/SEMEC/PMT - PRORROGAÇÃO dos prazos de vigência e execução do contrato por mais um período de 119 (cento e dezenove) dias, tendo início em 07/11/2025, se encerrando em 05/03/2026","inicioVigencia":"2025-11-07T00:00Z","fimVigencia":"2026-03-05T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}