{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/680729","orgao":"P. M. DE ESPERANTINA","idOrgaoOuUg":1392,"esfera":"municipal","municipio":"Esperantina","codIbgeMun":"2203701","dataCriacao":"2024-03-18T15:42Z","dataFinalizacaoCadastro":"2024-03-19T11:57Z","dataUltimaAlteracao":"2024-03-19T11:57Z","numProcessoTce":"CW-004706/24","numContrato":"023/2024","numProcessoAdm":"001.0005085/2023","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PI, ","valorContratado":198000.00,"valorContratadoAtualizado":198000.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2024-02-22T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2024-02-22T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2024-12-22T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2024-02-22T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2024-12-22T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=845958","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-007017/23","descricao":"PREGÃO Nº 020/2023","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=845958","ug":"P. M. DE ESPERANTINA","idug":1392}],"nomeContratada":"CETRO TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E LOCACOES DE VEICULOS LTDA","docContratada":"35219733000104","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.0030.2203.0000","descricao":""},{"tipo":"Fonte","valor":"020703","descricao":""},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":""},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.0031.2242.0000","descricao":""},{"tipo":"Fonte","valor":"020701","descricao":""}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2024-03-18T15:49Z","dataPublicacao":"2024-03-18T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DIARIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS DO PIAUI"},{"dataUltimaAlteracao":"2024-03-18T15:49Z","dataPublicacao":"2024-03-18T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICIPIO"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/680729/arquivos/1026329","nome":"CONTRATO - CETRO TRANSPORTES DE PASSAGEIROS - EDUCAÇÃO editavel.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2024-03-19T11:51Z"}],"itens":[{"descricao":"02(DOIS)Veículo: Utilitário Tipo pick-up  4x4 , cabine dupla, SE M motorista,  combustível não incluso, 04 (quatro) portas, , em perfeito estado de conservação e funcionamento; com capacidade de carga máxima de 900 kg ou superior; completo com ar condicionado, direção hidráulica ou elétrica e capacidade para 05 passageiros; combustível: diesel; com toda documentação regular e equipamentos de segurança obrigatório tais como: cinto de segurança, extintor de incêndio, triângulo de segurança, macaco e demais equipamentos obrigatórios por Lei. Ano/modelo minimo 2022/2022","quantidade":"10.00","valorUnitario":"19800.0000"}],"gestores":[{"nome":"JOÃO CARLOS PINTO ROCHA","cpf":"***.617.203-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Raimundo Nonato de Araújo Barros","cpf":"***.458.583-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}