{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/680693","orgao":"IPMT-FUNDO DE PREVIDÊNCIA DE TERESINA","idOrgaoOuUg":142,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2024-03-18T11:59Z","dataFinalizacaoCadastro":"2024-03-18T12:19Z","dataUltimaAlteracao":"2025-03-25T13:11Z","numProcessoTce":"CW-004670/24","numContrato":"05/2024","numProcessoAdm":"00041.000821/2024-73","numProcedimento":"05/2024","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"1.1. O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa que realize serviços de locação e impressoras, multifuncionais e scanners, bem como a realização das manutenções corretivas e preventivas, reposição de tonner, cilindro, impostos e demais encargos e emolumentos, que ficam a cargo da empresa, atendendo às necessidades do atendendo às necessidades do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Teresina – IPMT.","valorContratado":55920.00,"valorContratadoAtualizado":186660.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2024-03-12T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2024-03-12T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2025-03-11T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2024-03-12T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2027-03-12T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"REALJET INFORMATICA COMERCIO E SERVICOS LTDA","docContratada":"09558001000120","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"1802540","descricao":"Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração-RPPS - Taxa de Administração"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"09.122.0017.2153.","descricao":""},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"Outros Serviços de Terceiros – P. Jurídica"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2024-03-18T12:16Z","dataPublicacao":"2024-03-14T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial próprio","complemento":"PORTARIA Nº 25/2024, DE 06 DE MARÇO DE 2024."},{"dataUltimaAlteracao":"2024-03-18T12:16Z","dataPublicacao":"2024-03-14T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial próprio","complemento":"EXTRATO DO CONTRATO Nº 05/2024 – IPMT. "},{"dataUltimaAlteracao":"2024-03-18T12:16Z","dataPublicacao":"2024-03-14T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial próprio","complemento":"TERMO DE RATIFICAÇÃO E AUTORIZAÇÃO. Nº DO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 00041.000821/2024-73."}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/680693/arquivos/1025103","nome":"Contrato_IPMT_Realjet_assinado.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2024-03-18T12:17Z"}],"itens":[{"descricao":"Multifuncional laser monocromática:","quantidade":"9.00","valorUnitario":"400.0000"},{"descricao":"LOCAÇÃO DE IMPRESSORA LASER EM CORES,","quantidade":"1.00","valorUnitario":"500.0000"},{"descricao":"LOCAÇÃO SCANNER DE DOCUMENTOS COMPACTO PARA GRUPOS DE TRABALHO ATAREFADOS E AMBIENTES DE CONTACTO DIRETO COM O CLIENTE","quantidade":"2.00","valorUnitario":"280.0000"}],"gestores":[{"nome":"KENNEDY GLAUBER CARVALHO LEITE","cpf":"***.863.843-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Raimundo Nonato Xavier","cpf":"***.056.972-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2024-09-25T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":5460.00,"eventos":[{"evento":"Alteração quantitativa","descricao":"Dada a admissão, nos quadros de servidores efetivos deste IPMT, dos candidatos aprovados no 1º Concurso do\nIPMT, viu-se a necessidade de aquisição de novos computadores e impressoras.","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 2","dataAssinatura":"2025-03-13T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":62640.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"Contratação de empresa que realize serviços de locação e impressoras, multifuncionais e scanners, bem como a realização das manutenções corretivas e preventivas, reposição de tonner, cilindro, impostos e demais encargos e emolumentos, que ficam a cargo da empresa, atendendo às necessidades do atendendo às necessidades do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Teresina – IPMT","inicioVigencia":"2025-03-13T00:00Z","fimVigencia":"2026-03-12T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 3","dataAssinatura":"2026-02-25T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":62640.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":" Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 05/2024, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta\nocasião, o período de 13 de março de 2026 a 12 de março de 2027, nos termos do art. 107 da Lei nº\n14.133/2021.\nFica permitida a rescisão antecipada e sem ônus para o IPMT assim que o Pregão n°\n90035/2025/SEMA seja concluído e o respectivo contrato assinado, caso seja mais vantajoso para o\nInstituto de Previdência dos Servidores do Município de Teresina","inicioVigencia":"2026-03-13T00:00Z","fimVigencia":"2027-03-12T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}