{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/680686","orgao":"P. M. DE INHUMA","idOrgaoOuUg":1408,"esfera":"municipal","municipio":"Inhuma","codIbgeMun":"2204709","dataCriacao":"2024-03-18T11:31Z","dataFinalizacaoCadastro":"2024-03-18T11:40Z","dataUltimaAlteracao":"2024-03-18T11:40Z","numProcessoTce":"CW-004663/24","numContrato":"017/2024","numProcessoAdm":"023/2024","numProcedimento":"002/2024","tipoProcedimento":"Inexigibilidade","objeto":"Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de consultoria ao ICMS ecológico e demais providencias relacionadas ao meio ambiente do município de Inhuma-PI.","valorContratado":72000.00,"valorContratadoAtualizado":72000.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2024-03-15T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2024-03-15T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2025-03-15T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2024-03-15T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2025-03-15T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"47.846.070 ANTONIA CAMILA DIAS LOIOLA","docContratada":"47846070000129","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":"Recursos não vinculados de Impostos"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"18.541.0602.2122.","descricao":" - Manutenção do Departamento de Gestão Ambiental"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0002.2100.","descricao":"- Manutenção do Gabinete do Prefeito"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.123.0003.2103.","descricao":" - Manutenção do Departamento de Tributação e Arrecadação"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0002.2102.","descricao":" - Manutenção dos Serviços de Administração Geral "},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.35","descricao":"Serviços de Consultoria"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2024-03-18T11:39Z","dataPublicacao":"2024-03-18T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":""},{"dataUltimaAlteracao":"2024-03-18T11:39Z","dataPublicacao":"2024-03-18T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":""}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/680686/arquivos/1025012","nome":"TERMO_DE_CONTRATO_ADMINISTRATIVO_Nº_017_assinado.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2024-03-18T11:39Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"NIVALDO COSTA FILHO","cpf":"***.357.763-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"NIVALDO COSTA FILHO","cpf":"***.357.763-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}