{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/680679","orgao":"P. M. DE ELESBAO VELOSO","idOrgaoOuUg":1390,"esfera":"municipal","municipio":"Elesbão Veloso","codIbgeMun":"2203503","dataCriacao":"2024-03-18T11:13Z","dataFinalizacaoCadastro":"2024-03-18T11:42Z","dataUltimaAlteracao":"2025-03-25T10:05Z","numProcessoTce":"CW-004656/24","numContrato":"039/2024","numProcessoAdm":"010/2024","numProcedimento":"004/2024","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"Contratação de empresa especializada para Elaboração do Projeto Técnico de Engenharia para Adequação de Estradas Vicinais no município de Elesbão Veloso-PI, objeto do Convênio Nº 950358-2023 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, conforme Termo de Referência e anexos do aviso.","valorContratado":14014.14,"valorContratadoAtualizado":14014.14,"modoPagamento":"Unico","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2024-03-13T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Obra e serviço de engenharia","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2024-03-13T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2025-03-13T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2024-03-13T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2026-03-13T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"VERMELHA CONSULTORIA LTDA","docContratada":"33535050000122","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"15000099","descricao":"Tesouro Municipal"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0500.1073.","descricao":"Abertura e Pavimentação de Estradas"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"44.90.51","descricao":"Obras e Instalações"},{"tipo":"Fonte","valor":"17000599","descricao":" Convênio Nº 950358- 2023 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2024-03-18T11:20Z","dataPublicacao":"2024-03-14T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial da União","complemento":"Seção 3 ISSN 1677-7069 Nº 51, quinta-feira, 14 de março de 2024"},{"dataUltimaAlteracao":"2024-03-18T11:20Z","dataPublicacao":"2024-03-14T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"Ano XXII • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 14 de Março de 2024 • Edição V XXVII 137"},{"dataUltimaAlteracao":"2024-03-18T11:20Z","dataPublicacao":"2024-03-14T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":""},{"dataUltimaAlteracao":"2024-03-18T11:20Z","dataPublicacao":"2024-03-18T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio do TCE-PI - Mural de Licitações","complemento":""}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/680679/arquivos/1024972","nome":"DISPENSA Nº 004-2024- CONTRATO Nº 039-20240000.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2024-03-18T11:24Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"RAFAEL MALTA BARBOSA","cpf":"***.065.403-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"ANTONIO FERNANDES FERREIRA DA SILVA","cpf":"***.866.223-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2025-03-13T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"Prorrogação de vigência","inicioVigencia":"2025-03-13T00:00Z","fimVigencia":"2026-03-13T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}