{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/680663","orgao":"CAMARA DE ANTONIO ALMEIDA","idOrgaoOuUg":221,"esfera":"municipal","municipio":"Antônio Almeida","codIbgeMun":"2200806","dataCriacao":"2024-03-18T10:05Z","dataFinalizacaoCadastro":"2024-03-25T08:22Z","dataUltimaAlteracao":"2024-03-25T08:22Z","numProcessoTce":"CW-004640/24","numContrato":"003/2024","numProcessoAdm":"004/2024","numProcedimento":"004/2024","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONFIGURAÇÃO DE COMPUTADORES E INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVOS INFORMÁTICOS","valorContratado":4500.00,"valorContratadoAtualizado":4500.00,"modoPagamento":"Unico","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2024-02-09T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2024-02-09T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2024-12-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2024-02-09T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2024-12-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"Torres Info.Leg","docContratada":"51520141000176","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"01.031.0001.2001.0000","descricao":"Manutenção e Funcionamento da Câmara Municipal"},{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":"Recursos não Vinculados de Impostos ( Recursos próprios)"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2024-03-18T11:55Z","dataPublicacao":"2024-03-22T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"Termo de Autorização DL 004/2024. Enviado através da Plataforma de envio de documentos no sitio dos Diários dos Municípios."},{"dataUltimaAlteracao":"2024-03-18T11:55Z","dataPublicacao":"2024-02-22T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"Extrato do Contrato nº 003/2024,  Dispensa de Licitação nº 004/2024. Enviado através da Plataforma de envio de documentos no sitio dos Diários dos Municípios."},{"dataUltimaAlteracao":"2024-03-25T08:22Z","dataPublicacao":"2024-03-22T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"Dispensa de Licitação nº 004/2024. Publicada no Portal de Transparência da Câmara Municipal de Antonio Almeida. https://camaradeantonioalmeida.pi.com.br"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/680663/arquivos/1026284","nome":"CONTRATO 003 2024. P.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2024-03-19T11:34Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"FABIO CÉSAR MARTINS DE OLIVEIRA","cpf":"***.243.873-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Sebastiana Duarte Cavalcante","cpf":"***.124.523-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}