{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/67335","orgao":"SDU-CENTRO/NORTE - SUP. DE DES. URBANO / TERESINA","idOrgaoOuUg":149,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2020-01-09T10:56Z","dataFinalizacaoCadastro":"2020-10-27T09:50Z","dataUltimaAlteracao":"2020-10-27T09:50Z","numProcessoTce":"CW-000184/20","numContrato":"43/2019","numProcessoAdm":"042.03178/2019","numProcedimento":"90/2019","tipoProcedimento":"Adesão a SRP","objeto":"O objeto da presente licitação é o registro de preços para eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de equipamento e material de informática em geral, através de Pregão Eletrônico com Sistema de Registro de Preço, tipo menor preço por lote, destinado exclusivamente à participação de microempresas e empresas de pequeno porte, conforme o artigo 48, inciso I, da Lei Complementar nº 123/2006, bem como se observando o disposto no artigo 3º, incisos I e II, § 2º e § 3º, da Lei nº 8.666/93, para atender as necessidades da Superintendência de Desenvolvimento Urbano Centro Norte - SDU CENTRO/NORTE.","valorContratado":44889.86,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2019-12-18T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material Permanente","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2019-12-18T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2020-12-17T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2019-12-18T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2020-12-17T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=287179","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-006587/19","descricao":"PREGÃO Nº RELANÇ PE 090/2019","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=287179","ug":"SDU-CENTRO/NORTE - SUP. DE DES. URBANO / TERESINA","idug":149}],"nomeContratada":"BR INFORMÁTICA LTDA EPP","docContratada":"08050832000124","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"44.90.52","descricao":"Equipamentos e Material Permanente"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":"Material de Consumo "},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0017.2074","descricao":"Administração da SDU CENTRO/NORTE"},{"tipo":"Fonte","valor":"001100","descricao":"Recursos Ordinários-Geral"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2020-01-15T10:03Z","dataPublicacao":"2020-01-02T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"internet"},{"dataUltimaAlteracao":"2020-10-27T09:50Z","dataPublicacao":"2020-01-02T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"publicação no Sítio Eletrônico Oficial, conforme Lei nº 12.527/11, art. 8º, IV, §2º."}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/67335/arquivos/65100","nome":"CONTRATO 43 2019.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2020-01-09T11:00Z"}],"itens":[{"descricao":"MICROCOMPUTADOR TIPO I","quantidade":"3.00","valorUnitario":"4800.0000"},{"descricao":"MICROCOMPUTADOR TIPO II","quantidade":"8.00","valorUnitario":"3300.0000"},{"descricao":"ESTABILIZADOR 1000 VA CONFIGURAÇÕES MINIMAS OBRIGATÓRIAS","quantidade":"17.00","valorUnitario":"240.5800"}],"gestores":[{"nome":"CARLOS AUGUSTO DANIEL JUNIOR","cpf":"***.427.913-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"ARTUR ASSUNÇÃO PEREIRA RIBEIRO","cpf":"***.306.153-**","tipo":"Outro"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}