{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/67326","orgao":"P. M. DE AROAZES","idOrgaoOuUg":1326,"esfera":"municipal","municipio":"Aroazes","codIbgeMun":"2200905","dataCriacao":"2020-01-09T09:34Z","dataFinalizacaoCadastro":"2020-01-22T10:54Z","dataUltimaAlteracao":"2020-01-22T10:54Z","numProcessoTce":"CW-000175/20","numContrato":"004/2019","numProcessoAdm":"035/2020","numProcedimento":"004/2020","tipoProcedimento":"Inexigibilidade","objeto":"Contratação de empresa especializada para Aquisição de livro didático, para atender a demanda da Secretaria de Educação do Município de AROAZES,  conforme as especificações da Proposta e de seus Anexos,  conforme quantidades e especificações contidas na Inexigibilidade nº 004/2019.","valorContratado":157550.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Unico","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2019-12-11T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2019-12-11T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2020-12-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2019-12-11T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2020-12-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":"ART. 25, INCISO III, DA LEI Nº 8.666/93","procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"Livraria e Papelaria Campos Ltda. EPP","docContratada":"04154079000166","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":"MATERIAL DE CONSUMO"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.1299.2042","descricao":"ENC. SALÁRIO EDUCAÇÃO"},{"tipo":"Fonte","valor":"115","descricao":"TRANSFERÊNCIA  Q.S.E"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2020-01-21T12:36Z","dataPublicacao":"2019-12-11T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO, PAG 194"},{"dataUltimaAlteracao":"2020-01-21T12:36Z","dataPublicacao":"2019-12-12T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"EXTRATO DO CONTRATO 046-2019"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/67326/arquivos/66073","nome":"CONTRATO Nº 046 - 2019.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2020-01-21T12:36Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/67326/arquivos/66074","nome":"EXTRATO CONTRATO 046-2019.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2020-01-21T12:36Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/67326/arquivos/66075","nome":"DM_3969_010_Aroazes_Extrato_Contrato_046-19_pag_100.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2020-01-21T12:36Z"}],"itens":[{"descricao":"COLEÇÃO BEM QUERER LIVRO 1(2 ANOS) CONTEMPLANDO OS EIXOS: CORPO E MOVIMENTO, MUSICA, ARTES VISUAIS, LINGUAGEM ORAL E ESCRITA, RELAÇÕES MATEMATICA, SOCIEDADE E NATUREZA DE FORMA INTEGRADO. ACOMPANHA UM PARADIDATICO COM 4 HISTORINHAS, PORTIFÓLIO E 01 AGENDA ESCOLAR","quantidade":"140.00","valorUnitario":"180.0000"},{"descricao":"COLEÇÃO BEM QUERER LIVRO 2(3 ANOS) CONTEMPLANDO OS EIXOS: CORPO E MOVIMENTO, MUSICA, ARTES VISUAIS, LINGUAGEM ORAL E ESCRITA, RELAÇÕES MATEMATICA, SOCIEDADE E NATUREZA DE FORMA INTEGRADO. ACOMPANHA UM PARADIDATICO COM 4 HISTORINHAS, PORTIFÓLIO E 01 AGENDA ESCOLAR","quantidade":"220.00","valorUnitario":"180.0000"},{"descricao":"COLEÇÃO BEM QUERER LIVRO 3(4 ANOS) CONTEMPLANDO OS EIXOS: LINGUAGEM ORAL E ESCRITA, MATEMATICA, SOCIEDADE E NATUREZA, DATAS COMEMORATIVAS. ACOMPANHA UM PARADIDÁTICO COM 04 HISTÓRINHAS, PORTIFÓLIO, CADERNO DE CALIGRAFIA, CADERNO DE INGLÊS E 01 AGENDA ESCOLAR","quantidade":"240.00","valorUnitario":"180.0000"},{"descricao":"COLEÇÃO BEM QUERER LIVRO 4(5 ANOS) CONTEMPLANDO OS EIXOS: LINGUAGEM ORAL E ESCRITA, MATEMATICA, SOCIEDADE E NATUREZA, DATAS COMEMORATIVAS. ACOMPANHA UM PARADIDÁTICO COM 04 HISTÓRINHAS, PORTIFÓLIO, CADERNO DE CALIGRAFIA, CADERNO DE INGLÊS E 01 AGENDA ESCOLAR","quantidade":"260.00","valorUnitario":"180.0000"},{"descricao":"MEU BANQUINHO DE HISTORIAS VALORES C/ 10 LIVROS","quantidade":"55.00","valorUnitario":"50.0000"}],"gestores":[{"nome":"EVILANIA CAMPELO SOARES DE CARVALHO","cpf":"***.842.213-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"EVILANIA CAMPELO SOARES DE CARVALHO","cpf":"***.842.213-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}