{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/67318","orgao":"P. M. DE FLORESTA DO PIAUI","idOrgaoOuUg":1395,"esfera":"municipal","municipio":"Floresta do Piauí","codIbgeMun":"2203859","dataCriacao":"2020-01-08T16:30Z","dataFinalizacaoCadastro":"2020-01-08T16:37Z","dataUltimaAlteracao":"2020-01-08T16:37Z","numProcessoTce":"CW-000167/20","numContrato":"020/2020","numProcessoAdm":"020/2020","numProcedimento":"005/2020","tipoProcedimento":"Inexigibilidade","objeto":"Contratação de Prestação de Serviços Técnicos Profissionais Especializados de Consultoria na Elaboração de Estudos Técnicos, Planejamento, Cadastros Junto ao Siconv, Siga, Simec e Siscon.","valorContratado":43260.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2020-01-07T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2020-01-01T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2020-12-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2020-01-01T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2020-12-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":"Artigo 25, inciso II da Lei nº 8.666/93.","procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"PLANACON PLANEJAMENTO ASSESSORIA DE PROJETOS TÉCNICOS LTDA","docContratada":"06164260000189","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"004","descricao":"FPM/ICMS/ISS/Orçamento Geral do Município e Outros Recursos Próprios.  "},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0002.2007.0000","descricao":"Prestação de Serviços Técnicos Profissionais Especializados de Consultoria na Elaboração de Estudos Técnicos, Planejamento, Cadastros Junto ao Siconv, Siga, Simec e Siscon."},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2020-01-08T16:37Z","dataPublicacao":"2020-01-08T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"Publicação do Extrato do Contrato"},{"dataUltimaAlteracao":"2020-01-08T16:37Z","dataPublicacao":"2020-01-08T00:00Z","meioPublicacao":"PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas)","complemento":"www.tce.pi.gov.br"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/67318/arquivos/65073","nome":"PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 20.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2020-01-08T16:37Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"AMILTON RODRIGUES DE SOUSA","cpf":"***.329.953-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"AMILTON RODRIGUES DE SOUSA","cpf":"***.329.953-**","tipo":"Fiscal administrativo"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}