{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/67253","orgao":"SDU-CENTRO/NORTE - SUP. DE DES. URBANO / TERESINA","idOrgaoOuUg":149,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2020-01-07T10:25Z","dataFinalizacaoCadastro":"2020-10-26T09:49Z","dataUltimaAlteracao":"2020-10-26T09:49Z","numProcessoTce":"CW-000102/20","numContrato":"42/2019","numProcessoAdm":"042.03178/2019","numProcedimento":"090/2019","tipoProcedimento":"Adesão a SRP","objeto":"O objeto da presente licitação é o registro de preços para eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de equipamento e material de informática em geral, através de Pregão Eletrônico com Sistema de Registro de Preço, tipo menor preço por lote, destinado exclusivamente à participação de microempresas e empresas de pequeno porte, conforme o artigo 48, inciso I, da Lei Complementar nº 123/2006, bem como se observando o disposto no artigo 3º, incisos I e II, § 2º e § 3º, da Lei nº 8.666/93, para atender as necessidades da Superintendência de Desenvolvimento Urbano Centro Norte - SDU CENTRO/NORTE.","valorContratado":5399.55,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2019-12-18T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material Permanente","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2019-12-18T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2020-12-17T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2019-12-18T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2021-12-18T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=287179","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-006587/19","descricao":"PREGÃO Nº RELANÇ PE 090/2019","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=287179","ug":"SDU-CENTRO/NORTE - SUP. DE DES. URBANO / TERESINA","idug":149}],"nomeContratada":"SEGINFO COMERCIO E SERVIÇOS EMPRESARIAIS","docContratada":"05807475000108","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"001100","descricao":"Recursos Ordinários-Geral"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0017.2074","descricao":"Administração da SDU CENTRO/NORTE"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":"Material de Consumo "},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"44.90.52","descricao":"Equipamentos e Material Permanente"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2020-01-08T11:42Z","dataPublicacao":"2020-01-02T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"internet"},{"dataUltimaAlteracao":"2020-10-26T09:49Z","dataPublicacao":"2020-01-02T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":" publicação no Sítio Eletrônico Oficial, conforme Lei nº 12.527/11, art. 8º, IV, §2º."}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/67253/arquivos/64928","nome":"CONTRATO 42 2019.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2020-01-07T10:29Z"}],"itens":[{"descricao":"TECLADO PADRÃO ABNT - II COM CONECTOR USB ","quantidade":"15.00","valorUnitario":"35.9400"},{"descricao":"MOUSE OPTICO COM CONECTOR USB.","quantidade":"15.00","valorUnitario":"18.1400"},{"descricao":"FONTE DE ALIMENTAÇÃO 24 PINOS 400W ","quantidade":"10.00","valorUnitario":"204.9400"},{"descricao":"PEN DRIVE 8 GB ","quantidade":"5.00","valorUnitario":"29.9400"},{"descricao":"TONER PARA IMPRESSORA HP LASERJET P 1005/P1102 W   OU SIMILAR ","quantidade":"25.00","valorUnitario":"37.4000"},{"descricao":"TONER PARA IMPRESSORA SAMSUNG ML 1665/ ML 1610 OU SIMILAR ","quantidade":"25.00","valorUnitario":"58.1700"}],"gestores":[{"nome":"CARLOS AUGUSTO DANIEL JUNIOR","cpf":"***.427.913-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"ARTUR ASSUNÇÃO PEREIRA RIBEIRO","cpf":"***.306.153-**","tipo":"Outro"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2020-12-08T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"PRORROGAÇÃO POR MAIS 12 MESES PARA A VIGÊNCIA, TENDO POR TERMO FINAL, A DATA DE 18/10/2021.","inicioVigencia":"2020-12-17T00:00Z","fimVigencia":"2021-12-18T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}